EFS Advogados Associados

Ao admitir nesta segunda-feira que revisou para baixo a previsão de aumento da carteira de crédito neste ano, o Banrisul se soma aos demais grandes grupos […]

A recessão na Zona do Euro terminou no segundo trimestre do ano, de acordo com dados oficiais divulgados nesta quarta-feira. A Eurostat, o escritório de estatísticas […]

O governo vem recebendo vários pedidos de reajuste do preço dos combustíveis feitos pela Petrobras, mas ainda não sinaliza se vai atender. Ontem, o ministro de […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, mudanças nos procedimentos de concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica, concedida a consumidores de baixa renda. […]

Cinco empresas de fornecimento investigadas por cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal receberam desde 2003 ao menos R$ 401 milhões (valores […]

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (14), requerimentos propondo mudanças na tramitação de matérias que estão sendo discutidas na Casa.     Um dos requerimentos aprovados solicita regime […]

Condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ex-sócios da agência de publicidade DNA Propaganda Ramon Hollerbach e Cristiano Paz divulgaram nesta terça-feira (13/8) […]

A Receita Federal pacificou o entendimento sobre o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das clínicas de […]

A responsabilidade pela retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins no pagamento pela prestação de serviços é do estabelecimento […]

A LLX Logística assinou nesta quarta-feira um termo de compromisso com o Grupo EIG Management Company, que prevê o investimento de R$ 1,3 bilhão na companhia […]

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (14/8), quatro dos 26 Embargos de Declaração interpostos por réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. […]

O governo de São Paulo ampliou o leque de débitos que podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS. Decreto publicado no Diário […]

O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou Antônio Carlos Piva de Albuquerque, que era sócio da Daslu, a […]

Tirar de quem supostamente tem maior poder aquisitivo para garantir uma tarifa de ônibus mais baixa. Esta é a proposta da vez para subsidiar a redução […]

O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da empresa agiu com excesso de poderes, infração à lei, contrato social […]

A Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal deflagraram hoje (15) a Operação Abdalônimo, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. […]

A partir de hoje (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial […]

Embaixadores dos 28 países que integram o Comitê Político e de Segurança da União Europeia se reúnem segunda-feira (19) para analisar o agravamento da situação no […]

A segunda audiência de julgamento de embargos dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pela atuação do mais novo integrante da Corte, […]

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu hoje (15) aguardar decisão da Justiça para dar seguimento ao processo de investigação sobre os deputados […]