EFS Advogados Associados

Para fechar o buraco nos dois principais fundos do setor elétrico sem impactar imediatamente as contas públicas, o governo pode adotar mais uma manobra financeira que […]

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado na última semana (2/8), uniformizou entendimento de que o […]

Vamos para o quarto ano seguido com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, com alta anual próxima de 6% ou até […]

A defesa do ex-ministro José Dirceu enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, mais um documento em que questiona o julgamento do mensalão e […]

O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta terça-feira (6/8), que os advogados que participam de tribunais ou conselhos administrativos não estão impedidos de advogar. Em decisão […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou, no último dia 30 de julho, em caráter liminar o pedido de Habeas Corpus 118.448, ajuizado pela […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou ontem que não deve explicações sobre a compra de um imóvel em Miami (EUA) e […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 21 um julgamento acompanhado por milhares de contribuintes que aderiram ao Refis da Crise. A Corte […]

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação […]

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as empresas que distribuem conteúdos – como filmes e seriados de TV – por meio da internet, também devem […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou um parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) favorável à cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de […]

A Receita Federal libera nesta quinta-feira a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão […]

O investidor que tem parte de seu FGTS investido em fundos de ações da Vale e da Petrobras está assustado com o desempenho das ações das […]

Depois de desautorizar publicamente o representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, e dizer que ele errou ao não participar de votação […]

Uma semana após ter desautorizado o posicionamento de Paulo Nogueira Batista, representante brasileiro no Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a Grécia, o ministro da Fazenda, Guido […]

O vereador do Rio, Leonel Brizola Neto, acusou ontem o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de vender o partido para o PMDB do governador Sérgio […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fisco estadual pode cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações […]

O empresário Abilio Diniz vendeu metade de suas ações sem direito a voto (preferenciais) do Pão de Açúcar para o BTG Pactual, de André Esteves, por […]

O início do combate ao processo inflacionário deve trazer retomada lenta na atividade econômica, afirmou ontem o vice-presidente executivo do Banco Mercantil do Brasil, André Brasil. […]

Com a desvalorização de quase 10% do real frente ao dólar nos primeiros seis meses deste ano, a Petrobras teve uma perda estimada em R$ 2,5 […]