EFS Advogados Associados

O Ministério Público, por meio do Tribunal de Contas da União, pediu nesta quinta-feira à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) explicações sobre medida […]

Enquanto a estatal Ceitec caminha a passos lentos para conquistar a independência financeira, a empresa Six, braço de tecnologia do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, […]

O reajuste do valor venal dos imóveis para fim de cálculo do Imposto Territorial Urbano (IPTU) deve ser feito por lei, e não por decreto, salvo […]

A Suprema Corte de Cassação da Itália confirmou, nesta quinta-feira (1º/8), a condenação a quatro anos de prisão do empresário e ex-premiê Silvio Berlusconi por fraudes […]

Por unanimidade, a 8.ª Turma anulou o crédito tributário referente ao Processo Administrativo Fiscal n.º 10.283.006929/2003-28 contra a empresa MOL Brasil Ltda. A organização empresarial foi […]

Além de ter carga tributária altíssima sobre o consumo, o Brasil tem uma quantidade completamente fora do padrão de alíquotas cobradas. Na Alemanha, são duas alíquotas: […]

O governo de Minas Gerais editou lei que altera várias regras tributárias do Estado. Uma das principais mudanças tem o objetivo de combater a guerra fiscal. […]

A projeção de analistas de instituições financeiras pesquisadas pelo Banco Central (BC) para a inflação, medida pelo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou mais de 180 bens de capital como novos ex-tarifários. A decisão está em três resoluções publicadas no Diário Oficial […]

Para tentar enfrentar a volta do recesso branco no Congresso com a base governista ainda descontrolada, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer uma reunião com os […]

Apesar das isenções de impostos já concedidas pelo governo federal (PIS/Cofins para a folha de pagamento), a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado […]

Contratos firmados pela agência de promoção de exportações do governo na gestão do assessor especial da Presidência da República Alessandro Teixeira foram questionados pelo Tribunal de […]

O Goldman Sachs Group, o banco de investimentos americano que em abril anunciou planos de contratar 50 pessoas no Brasil, reviu o projeto depois que a […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar a participação do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) em […]

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a fixação de multa em moeda estrangeira é legal em contratos cambiais. Dessa maneira, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não tinha competência para conceder a liminar que suspendeu a Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos […]

Empresas internacionais que negociam com companhias americanas terão de tomar mais cuidado na celebração de contratos. A Carolina do Norte se tornou o oitavo estado americano, […]

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) anunciou nesta segunda-feira que ajuizará ações coletivas de consumo contra três empresas com lotes de leite retirados […]

O jornal britânico Financial Times dedica uma página inteira da edição desta quarta-feira para analisar a ascensão e a queda do empresário brasileiro Eike Batista. Com […]

A resistência das empresas em conceder reajustes acima da inflação pode detonar uma forte onda de greves. O segundo semestre é marcado por pressões historicamente conhecidas […]