EFS Advogados Associados

A cúpula da Procuradoria-Geral da República vive uma crise silenciosa para saber quem será o escolhido para conduzir a análise dos recursos do processo do mensalão. […]

Onze países da América Latina se recusaram a apoiar a decisão do Fundo Monetário Internacional nesta semana de continuar financiando a Grécia, citando riscos de não […]

A reforma do ICMS, com a unificação gradual das alíquotas interestaduais nas vendas de produtos e serviços, poderá voltar à pauta do Senado neste segundo semestre. […]

O presidente da OAB gaúcha, Marcelo Bertoluci, reforçou nesta terça-feira (30/7) a defesa de que a nova Lei Orgânica da Magistratura contemple punições mais rigorosas a […]

Funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), na capital federal, preparam um ato de apoio aos servidores em greve em outros estados, como São Paulo. […]

A presidente Dilma Rousseff montou uma operação para tentar reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para agosto, às vésperas da retomada dos trabalhos no […]

O presidente dos EUA, Barack Obama, vai se encontrar na mannhã desta quarta-feira com democratas da Câmara e do Senado do país. A reunião ocorre poucos […]

Sem a incidência de impostos e do frete, o preço de produtos na porta de fábricas subiu 1,33% de maio a junho, de acordo com o […]

O prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes assinou na manhã desta terça-feira (30) a Lei Complementar 895, que institui o Programa Municipal de Adimplência Tributária, destinado a […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai anunciar hoje a redução do imposto de importação para matérias-primas utilizadas pela indústria de transformação, como produtos siderúrgicos, químicos […]

Como exercem função essencial à sociedade, os controladores de voo não podem aderir à greve dos aeroportuários, convocada pelo sindicato da categoria para esta quarta-feira (31/7). […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a partir do dia 14 de agosto os 26 Embargos de Declaração interpostos pelos réus condenados na Ação Penal […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mudou a forma de discriminação, por empresas, do percentual de importação em produtos industrializados. Por meio do Convênio ICMS […]

O empresário Eike Batista e três executivos da LLX apresentaram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proposta de celebração de termo de compromisso para encerrar um […]

Ao mesmo tempo em que freou uma reforma do sistema político para valer já em 2014, a Câmara dos Deputados prepara um “pacote” de alterações na […]

A sequência de três intervenções no câmbio do Brasil, na quarta-feira,  sinaliza que o mercado pode estar testando o Banco Central (BC). A avaliação é da […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 648245, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Município de Belo Horizonte a fim […]

A Receita Federal adiou para 2014 a entrega  do primeiro ‘Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários’ pelas empresas que atuam em bolsas de […]

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a lei que pune e responsabiliza empresas por atos de corrupção contra a administração […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início da tarde desta quinta-feira, 1.º, que o governo não vai renovar a lista de exceção à Tarifa […]