EFS Advogados Associados

O Banco Central (BC) fez nesta sexta-feira mais um leilão para conter a alta do dólar. A operação de swap cambial tradicional, equivalente à venda de […]

O Senado começou a se movimentar contra a chamada “contabilidade criativa” das contas públicas, prática feita pelo Tesouro Nacional para aumentar o superávit primário – a […]

Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção, já que, como o Supremo Tribunal […]

A quatro dias da chegada do papa Francisco, a cúpula da segurança do Rio reconheceu ontem não saber como atuar contra os grupos de manifestantes que […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que a Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) não tem legitimidade para […]

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que não deixará sua residência no Leblon, zona sul do Rio, mesmo diante dos protestos que têm […]

Ressarcimento de ICMS no regime de substituição tributária  somente é devido se o contribuinte fizer prova com documentação fiscal idônea. Com este entendimento, o Juiz da  […]

Após pegar R$ 200 milhões de uma linha de crédito do governo federal com condições especiais para a Copa de 2014 com o intuito de reformar […]

A lei que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em transações envolvendo imóveis residenciais (Lei 11.196/2005) poderá ganhar um aprimoramento que […]

Os fiscais da Receita Federal devem considerar como isentos de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores resultantes de distribuição de lucro das sociedades […]

Um dia depois de seu partido conquistar uma vitória arrebatadora nas eleições da Câmara Alta do Parlamento, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse nesta segunda-feira […]

Em documento discutido anteontem em reunião de seu diretório nacional, o PT defende a reforma ministerial e ajustes na política econômica entre as prioridades do governo […]

Depois da revelação da existência do Prism, programa que permite à NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) acessar os dados dos usuários de empresas como […]

Com bens e valores bloqueados e impedida de operar em todo o Brasil desde o dia 18 de junho por decisão da Justiça do Acre, a […]

Após uma auditoria que durou quatro meses, a Prefeitura de Salvador afirma ter identificado “graves irregularidades” e decidiu cancelar os créditos tributários no volume de R$ […]

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comprou um apartamento em Miami (EUA), em 2012, utilizando […]

A presidente Dilma Rousseff vetou a prorrogação até o final de 2014 do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), o […]

Os representantes judicias dos conselhos de fiscalização profissional devem ser intimados pessoalmente nas execuções fiscais, em razão da personalidade jurídica de direito público que as autarquias […]

O governo alertou sobre o risco de haver blecautes e até racionamento de eletricidade em 2014, caso não consiga encerrar o atual impasse judicial em torno […]

Medida do governo é forma de conter reajustes de tarifas. Prorrogação foi publicada nesta terça no ‘Diário Oficial da União’.     O Congresso Nacional prorrogou por […]