EFS Advogados Associados

Em viagem oficial a Portugal, o governador Tarso Genro (PT) deu início na manhã de segunda-feira a uma negociação que pode resultar em um aporte de […]

Ainda insepulta, a sugestão de Dilma Rousseff de realizar um plebiscito ‘vapt-vupt’ ainda em 2013 descerá à cova as próximas horas. Será acionado o ‘plano B’. […]

Em mais uma tentativa de dar resposta às manifestações populares, o Congresso articula votar nesta semana o fim do foro privilegiado para autoridades dos três Poderes. […]

Apontando um erro de procedimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou Mandado de Segurança apresentado por dois advogados que foram […]

 Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação contra normas do Rio de Janeiro e do Mato Grosso regulam a concessão de benefícios fiscais relativos às Operações relativas […]

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado em primeira instância a ressarcir R$ 2,2 milhões à União “por ter se locupletado com verbas federais públicas” que […]

A base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao consumidor e não apenas a margem […]

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, viaja nesta quarta-feira para Madri, onde se reunirá com autoridades espanholas para tratar do programa Mais Médicos. Além da Espanha, […]

Considerada um remédio amargo, mas também um mal necessário em tempos de pressão inflacionária, a alta na taxa de juros básica, a Selic, deve retrair o […]

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 12, decreto alterando a regulamentação do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). O documento ajusta a norma anterior à Lei […]

As emendas parlamentares estão na mira do Palácio do Planalto e devem ser as mais sacrificadas no corte de gastos prometido para os próximos dias. A […]

A elevação da taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual na noite desta quarta-feira, 10, para 8,50%, colocou o Brasil na segunda colocação do […]

Na contramão da “agenda positiva” para melhorar a imagem do Congresso após as manifestações populares, o Senado derrubou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]

Eike Batista pagou US$ 500 milhões ao fundo árabe Mubadala, reduzindo sua dívida com ele de cerca de US$ 2 bilhões para US$ 1,5 bilhão, conforme […]

As empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, estão sendo escrutinadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que já abriu 16 ou 17 apurações nos […]

A cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153 da Constituição de 1988 e nunca regulamentada, voltará à pauta da Câmara, nos próximos dias, […]

Sem perspectivas de queda da inflação e com um olho na volatilidade do câmbio e outro na corrida de preços em 2014, o Banco Central (BC) […]

O governo brasileiro já reconheceu por duas vezes, em 2001 e em 2008, que os EUA comandavam um sistema de coleta de informações que tinha a […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento para que seja organizada de uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, […]

A equipe econômica deve recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto aprovado pelo Congresso, na semana passada, que acaba com a multa adicional de […]