EFS Advogados Associados

O pacto de responsabilidade fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff para atender à voz das ruas vai passar pelo primeiro teste de fogo. Vence no domingo, […]

A Polícia Federal confirmou, no início da tarde desta sexta-feira, a prisão do deputado Natan Donadon, que estava foragido. De acordo com a PF, o parlamentar […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo tem condições de atender os pleitos que vêm das ruas. Ele afirmou que o Executivo fará […]

A economia da Espanha está claramente no caminho da recuperação, o que deve resultar em crescimento econômico em todo o ano que vem e uma performance […]

Os efeitos colaterais de políticas agressivas de relaxamento monetário têm sido um dos principais temas de discussão entre as nações do G-20, mas quando os ministros […]

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou nesta sexta-feira processo administrativo contra a empresa TelexFree (YMPACTUS Comercial […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou nesta segunda-feira, 01, três contratos em que a União concede créditos para a capitalização da Caixa Econômica Federal e […]

Os ministros europeus das Finanças obtiveram na noite desta quarta-feira um acordo sobre as regras para socorrer ou liquidar os bancos falidos sem prejudicar os contribuintes, […]

Na tentativa de dar uma resposta mais consistente às principais reivindicações das manifestações que se espalharam pelo país, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião ministerial […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que fosse aplicado […]

Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu […]

A dívida líquida do setor público pode chegar ao final deste ano em 34,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). […]

O crescimento do vasto setor industrial da China desacelerou em junho devido à fraqueza de novas encomendas, mostraram nesta segunda-feira (1º) os resultados do Índice de […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (27/6), em que determina que os tribunais e fóruns brasileiros não restrinjam […]

A partir de hoje (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). […]

A presidente Dilma Rousseff segue na liderança da disputa pela corrida presidencial de 2014, mesmo com a queda na popularidade. Apesar disso, se a eleição fosse […]

Nos cinco primeiros meses deste ano, um montante de aproximadamente R$ 16 milhões foi omitido por pessoas jurídicas (empresas) de Declarações de Débitos e Créditos Tributários […]

Manifestantes que transformaram os protestos do mês de junho em um importante capítulo da história brasileira dão início à agenda de julho com debates sobre o […]

Os contribuintes que pedirem compensação ou ressarcimento de tributos poderão, em breve, requerer o serviço nos postos de atendimento da Receita Federal. Uma liminar da Justiça […]