EFS Advogados Associados

O Judiciário tem aplicado uma norma da época do regime militar para manter o fechamento de indústrias de cigarros inadimplentes com a Receita Federal. Em decisões […]

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso deferiu pedido de antecipação da tutela recursal, postulada em agravo de instrumento, para determinar a suspensão da exigibilidade de […]

Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no […]

Propostas pela presidente Dilma Rousseff, a realização de um plebiscito e — em caso de aprovação popular — a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para […]

As manifestações que se espalharam pelo Brasil neste mês acentuaram a tendência de piora da confiança dos consumidores brasileiros sobre a situação econômica. Cenas de multidões […]

O BCE (Banco Central Europeu) está longe de encerrar sua política monetária acomodativa e manterá a mente aberta acerca de novas medidas que possam ser implantadas […]

Outra gigante do setor de commodities negocia a compra de uma fatia da mineradora MMX. Além da suíça Glencore, a holandesa Trafigura demonstrou interesse pela empresa […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento de urgência para votação do PLS 105/2011, que trata da inclusão da atividade da advocacia no regime […]

Qualquer interpretação que inviabilize ou não fomente a superação da crise da empresa em recuperação judicial contraria a lei. Com esse entendimento, a Corte Especial do […]

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com […]

Pressionados pelas manifestações que têm levado milhares de pessoas às ruas do país diariamente há mais de duas semanas, os deputados enterraram ontem a Proposta de […]

Após reunião marcada por críticas ao estilo da presidente Dilma Rousseff e exaltação ao antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT decidiu encampar […]

O anúncio feito na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff de convocar uma Assembleia Constituinte – avaliada como a proposta mais ousada entre as apresentadas no pacto […]

Em um novo dia de protestos e violência na Turquia, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan voltou a insistir na teoria da conspiração e na comparação da […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (25/6), o que chamou de “mudanças radicais na […]

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes […]

O Banco Central publicou nesta quinta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) circular que elimina o recolhimento compulsório sobre a posição vendida dos bancos no […]

 A partir de segunda-feira, os móveis e três produtos da linha branca _ fogão, tanquinho e geladeira _ pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem uma disputa antiga entre as concessionárias de veículos e a Receita Federal. Por unanimidade, os ministros da 1ª […]

 Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre ofereceu denúncia por crime de sonegação fiscal contra dois homens e […]