EFS Advogados Associados

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou que foi fechado um acordo entre os prefeitos para retirar a advocacia […]

A diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, iniciou nesta quinta-feira um depoimento à justiça francesa sobre uma investigação de desvio de recursos públicos, mas […]

A companhia aérea Azul decidiu finalmente abrir seu capital na bolsa de valores e pretende captar algo em torno de R$ 1 bilhão com a operação, […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Editora Três, que pubilca a revista IstoÉ, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais […]

A Polícia Federal iniciou, na madrugada desta segunda-feira, uma operação para prender servidores públicos e empresários acusados de desvio de recursos públicos em municípios do Norte […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo, reacendeu a polêmica sobre a tributação de juros de mora ou correção. Por unanimidade, os […]

O crime de descaminho – importar produtos permitidos sem recolhimento de tributos – e o crime de falsidade ideológica são autônomos. Os dois estão tipificados no […]

Os honorários advocatícios, arbitrados nos termos do artigo 11, parágrafo 1º, da Lei nº 1.060/50, devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase […]

O acordo firmado em setembro de 2006 entre Petrobras e Astra na refinaria de Pasadena (EUA) dava à sócia belga o direito de sair do negócio […]

Qualquer contribuinte paulista que faça parte de um setor com substituição tributária poderá agora ser responsável pelo recolhimento do ICMS de toda a cadeia. Basta enviar […]

Depois da Medida Provisória dos Portos, o governo Dilma Rousseff terá de fazer nos próximos dias um esforço para conseguir a aprovação de oito medidas provisórias […]

O PSDB no Senado protocolou nessa segunda-feira na Procuradoria-Geral da República representação para que o órgão investigue se a Caixa Econômica Federal (CEF) cometeu crime de […]

A oposição vai para cima do governo por causa da confusão envolvendo pagamentos do Bolsa- Família. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse […]

A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira que vai impor taxas às importações do biodiesel argentino e indonésio. A União Europeia concluiu após uma investigação que […]

Autoridades buscam evitar fraudes fiscais sem afastar lucrativos clientes estrangeiros A mensagem foi contundente e perturbadora para um país cujos bancos atraíram milhões de euros do […]

O clima de descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações tributárias e o enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política […]

A quarta reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (28) à tarde. Amanhã (29), após a segunda parte […]

No Congresso, a regra do Tribunal Superior Eleitoral que veta a infidelidade partidária é considerada letra morta — até hoje, só foi punido o deputado Walter […]

O plenário do Senado aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 597/2013, que assegura a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem receber […]

Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais são remuneratórios, integrando a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição […]