EFS Advogados Associados

A Receita Federal divulgou a lista dos bancos que os contribuintes poderão indicar para pagar, por meio de débito automático, as cotas do Imposto de Renda […]

Segundo o estudo da IMX, feito a pedido do governo do Estado, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de […]

A decisão da Vale de suspender o projeto de potássio Rio Colorado, em Mendoza, na Argentina, afeta outras empresas brasileiras. As empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e […]

A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado […]

Para evitar uma eventual derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) impetradas pelos estados produtores de petróleo, 16 governadores […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Fazenda Pública não pode abater dívidas tributárias de precatórios. A decisão, por maioria de votos, definiu parte dos […]

O primeiro esboço do plano de reestruturação da Eletrobras foi apresentado na tarde de hoje (14) pelo presidente da empresa, José da Costa Carvalho Neto, ao […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal alterados pela Emenda Constitucional 62/2009, que institui o novo regime […]

Depois de a Vale anunciar o cancelamento de um projeto de potássio na Argentina, a MMX, empresa de mineração do empresário Eike Batista, acaba de anunciar […]

A política de juros tem de ser administrada com “cautela” neste momento. Foi esse o recado da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta […]

Os investidores da Vale SA podem se beneficiar do fim da batalha jurídica de mais de uma década sobre pagamento de impostos sobre os lucros de […]

Os mercados internacionais iniciam o pregão desta quinta-feira (14) em clima otimista, enquanto por aqui os investidores aguardam pela divulgação da ata do Copom (Comitê de […]

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira, o julgamento das ações de inconstitucionalidade que questionaram o novo regime de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional […]

Em meio a questionamentos sobre o gigantesco programa de investimentos da Petrobras (PETR3, PETR4) e as dificuldades em financiá-lo, o conselho de administração da estatal se […]

A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pelas demissões em massa realizadas na Webjet na Justiça do Trabalho, […]

O governo pode vetar boa parte dos 33 setores incluídos pelo Congresso Nacional na lista dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Encaminhada em setembro […]

Uma decisão judicial suspendeu as obrigações criadas pelo Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (Recopi Nacional). O sistema é utilizado […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sua reunião de abril, vai mudar vários procedimentos que adotou para fazer cumprir a resolução 13 do Senado, […]

A comercialização de remédios produzidos industrialmente está sujeita ao recolhimento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na alçada estadual, enquanto a de medicamentos […]

Uma nova legislação sobre a tributação das remessas de lucros obtidos no exterior por multinacionais brasileiras deve ser enviada ao Congresso em breve. Ainda não foi […]