EFS Advogados Associados

A morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deixou um clima de incertezas e levou o mundo a levantar uma questão: o chavismo terá ou não […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, considerou de grande importância para a cidadania a decisão do ministro Luiz Fux, […]

“De fato, enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem punidas por servir de meio para ocultar valores sob sua responsabilidade, existirá a busca do […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Estado não pode cobrar juros de mora diários superiores à Selic dos […]

Em um país com uma das cargas tributárias mais altas do mundo – que bateu recorde e chegou a 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em […]

O PSDB mudou o próprio discurso e o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou nessa terça-feira, durante o primeiro seminário do partido para discutir os problemas do […]

Enquanto o governo tenta costurar mais um pacote de estímulos à atividade econômica _ que deve incluir novas desonerações da folha de salários e a provável […]

Os contribuintes ganharam um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins gerados com despesas com […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade dos limites fixados pela lei 9.250/95 para […]

Depois de quase uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quarta-feira a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar amanhã uma discussão tributária bilionária com impacto para os importadores. Os ministros deverão definir se, no cálculo do PIS […]

Segundo a manifestação enviada ao STJ, a incidência do tributo está relacionada à atividade-fim da empresa de telefonia: a venda e circulação da mercadoria O Ministério […]

Após pressão do governador Sérgio Cabral, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve retirar da pauta da sessão de hoje a derrubada do veto […]

Para ganhar o apoio dos trabalhadores à medida provisória (MP) 595 — que reformula os portos abrindo espaço à iniciativa privada —, o governo vai propor […]

Publicado ontem  (13) no Diário Oficial da União, decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os governos brasileiro e norte-americano para o intercâmbio […]

O debate promovido ontem (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a unificação do percentual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer inspeção sobre a compra pela Petrobras de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, operação considerada lesiva […]

Empresas paulistas conseguiram liminares na Justiça para não ter que expor o preço de mercadorias importadas nas notas fiscais. A obrigação foi instituída pela regulamentação da […]

Após um mês de análise, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou, na tarde desta quarta-feira, que o depoimento do operador do mensalão, Marcos […]

Com atraso de quase três meses, o Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Orçamento do governo federal para este ano, enquanto o Poder Executivo mantém indefinidas […]