EFS Advogados Associados

Estudo do IBPT mostrou que caipirinha tem a maior carga tributária (e nem os preservativos escapam dos impostos).     Para quem decide cair na folia, o […]

O “pibão grandão” que a presidente Dilma Rousseff pediu de presente no fim do ano passado não deve chegar em 2013, segundo já se admite internamente […]

O presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou no domingo que uma maior receita fiscal seria necessária para reduzir o déficit dos EUA, e sinalizou que vai […]

Enquanto o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Guido Pedroso Melo, evita explicar como a corporação forneceu alvará para a Kiss, um oficial da cúpula da […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) elevaram pela quinta semana seguida a projeção para a inflação em 2013. A estimativa para o Índice […]

O procurador de Justiça do Paraná Sergio Kukina toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça em cerimônia no plenário do tribunal na próxima quarta-feira […]

Ao transmitir a mensagem do Judiciário na abertura dos trabalhos legislativos, em sessão solene do Congresso Nacional realizada na tarde desta segunda-feira (4/2), o presidente do […]

O governo de Dilma Rousseff vem demonstrando que quer aumentar os investimentos de inovação em diversos setores, exemplo disso é de que até o fim deste […]

Desde o dia 1º de fevereiro, a interposição de agravos de instrumento de processos físicos da Justiça Federal da 4ª Região deve ser feita por meio […]

A Receita Federal libera hoje (6), às 9h, o segundo lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. […]

A divulgação do balanço da Petrobras mostrou que aquilo que se esperava que estivesse ruim estava pior. A queda de margem operacional foi maior do que […]

A 3.ª Turma, por unanimidade, determinou a imediata soltura de Geovane Pereira da Silva, contador da quadrilha chefiada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos […]

Foi publicada nesta terça-feira (5/2) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e […]

A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido […]

Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo […]

Defasagem nos preços da gasolina e do diesel, aumento das importações de combustíveis, alta do dólar, queda de 2% na produção e poços secos. Estas são […]

Os novos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmaram na segunda-feira que há possibilidade de o Congresso colocar em […]

Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Extraordinário (RE) 562045, julgado em conjunto com outros nove processos que tratam […]

Luiz Gonzaga Murat Filho, ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, e Romano Ancelmo Fontana Filho, ex-membro do conselho de administração da Sadia, tiveram […]

O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, afirmou que as investigações sobre contas naquele país ligadas a Paulo Maluf (PP) estão em sua fase final. Segundo Lauber, […]