EFS Advogados Associados

O diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, disse hoje (3) que a correção feita pelo governo no pagamento das indenizações, para […]

A simples redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os municípios e estados do país não é garantia de desenvolvimento. É preciso leis que garantam a […]

O aumento de 0,6% da atividade econômica, de julho a setembro, comparado ao trimestre anterior, acena com uma melhora em relação aos aumentos de 0,2%, de […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou duas leis que tipificam os crimes na internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro. As leis foram assinadas na […]

A juíza federal Diana Brunstein, titular da 7ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada, na ação civil pública proposta pelo […]

Os direitos das pessoas com deficiência finalmente estão chegando aos meios de comunicação e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação […]

As companhias de telefonia venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa sobre a incidência de ICMS em serviços acessórios à telecomunicação, depois de uma […]

Neste fim de semana surgiram duas notícias sobre a economia que trazem preocupação a todos os brasileiros. Uma delas registra que a carga tributária que estamos […]

No Aerolula, Rosemary Nóvoa de Noronha entrava com ou sem autorização do comandante. Voava na companhia do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rosto delineado […]

Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados pela Justiça às instituições financeiras já são feitas eletronicamente […]

Refúgio no passado para políticos processados criminalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento do mensalão com a condenação de 25 réus […]

O TRF da 4ª Região negou, na última semana, indenização por danos morais e materiais a José Pereira Borba, um dos 40 apostadores do bolão da […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (3) que voltará a insistir no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os condenados na Ação Penal 470, […]

O valor da conta de luz dos brasileiros pode ficar até 16,7% menor a partir de 2013, disse hoje (4) o secretário executivo do Ministério de […]

Antes de terminar, o julgamento da Ação Penal 470, conhecido como processo do mensalão, já abriu brechas para a reforma da Previdência ser questionada. Segundo duas […]

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (4/12), o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê o fim […]

Não há quem não tenha passado pela tortura de ligar para um atendimento telefônico de alguma empresa, com intuito de solucionar algum problema relacionado a um […]

Uma decisão do Conselho Pleno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro entendeu que os créditos do ICMS gerados por meio da compra […]

Mesmo com todos os esforços da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais uma vez o governo não escutou os apelos dos Municípios e vetou o PLC […]

DECRETO N° 7.854, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 DOU de 5/12/2012 Dispõe sobre a depreciação acelerada de que trata a Medida Provisória nº 582, de […]