EFS Advogados Associados

Para a 3ª Turma do STJ, as hipóteses de adoção conjunta previstas no artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente não são as únicas […]

A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para amanhã (25) no Senado. O presidente do […]

On Wednesday, September 19, the justice-relator in Penal Case 470, known as the mensalão, Joaquim Barbosa, ruled that the defendants who were members of the PL […]

On Wednesday, September 19, the justice-relator in Penal Case 470, known as the mensalão, Joaquim Barbosa, ruled that the defendants who were members of the PTB, […]

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou o encontro bilateral com o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, para interceder pelo brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à […]

O Senado prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 575, que define as normas e regras para licitação e contratação em parceria público-privada […]

O julgamento da Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão, terá mais uma etapa concluída nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte […]

A pouco mais de uma semana das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 474 pedidos para o envio da Força Nacional de Segurança aos municípios. […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu ontem (25) liminar determinando ao site Youtube a retirada de vídeos que contenham cenas do filme Inocência […]

O Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) terá um fundo próprio para as cooperativas da região. O presidente das cooperativas do Uruguai, Fernando Berasain, disse […]

Os petroleiros decidiram em assembleia entrar em greve nacional de advertência de 24 horas nas unidades operacionais e administrativas da Petrobras e suas subsidiárias, amanhã (26). […]

Membro da Comissão Nacional da Verdade, a psicanalista Maria Rita Kehl defende que existem indícios suficientes para justificar a investigação de denúncias de violação contra populações […]

Relatório apresentado ontem (26) pela Secretaria de Direitos Humanos à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) identifica 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou […]

O percentual de famílias inadimplentes, ou seja, que têm contas ou dívidas em atraso, caiu entre agosto e setembro deste ano, chegando a 19,1%. É o […]

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, chega hoje (27) ao Brasil para uma visita de dois dias cuja prioridade é ampliar as relações econômicas e […]

Cerca de 7,6 milhões de cabeças de bovinos foram abatidas no segundo trimestre de 2012, segundo a Pesquisa Trimestral de Abate de Animais do Instituto Brasileiro […]

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) informou hoje (27) que o número de refugiados sírios pode superar 700 mil ao final do […]

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, defenderá a inclusão de mais uma categoria entre os tipos de hospedagens a serem classificados pelo governo. A ideia é […]

O Banco Central (BC) espera por estabilidade no preço da gasolina e do botijão de gás este ano. A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado […]

O Banco Central (BC) ressaltou no Relatório de Inflação, divulgado hoje (27), que leva em consideração os efeitos defasados, tanto na economia quanto nos preços, dos […]