EFS Advogados Associados

O governo do México confirmou ter capturado o líder do Cartel do Golfo, Mario Cardenas Guillen, em  Altamira, no Norte do país. Ele foi capturado pela […]

A União Europeia (UE) apoia a decisão do governo do presidente Juan Manuel Santos de buscar um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da […]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. De autoria do […]

As farmers in Brazil and the United States count their losses from drought, Europe is ready to become a major grain exporter. The European Union as […]

A Justiça da Suíça autorizou nesta semana a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado Nicolau dos Santos […]

Minister of Finance, Guido Mantega, called the latest numbers from the government statistical bureau (“IBGE”) that showed GDP growth in the second quarter at 0.4%, “…good […]

In the first decisions by Supreme Court justices in the second phase of the trial of Penal Case 470, known as the mensalão (big monthly allowance; […]

O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um […]

O voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu hoje (6) o destino de dois réus do Banco Rural no julgamento da Ação […]

O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um […]

Em 20 dias, quadruplicou o número de haitianos que atravessaram ilegalmente a fronteira entre a Bolívia e o Brasil pelo Acre. Eles aguardam em Brasileia autorização […]

O Ministério da Saúde autorizou hoje (10) a liberação de R$ 15,6 milhões para seis unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no Rio de Janeiro e nos municípios […]

Os pedidos de falência registrados em agosto caíram para 192. Em julho, 200 empresas fizeram esse tipo de pedido, segundo informações do Indicador Serasa Experian de […]

O ministro-relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, Joaquim Barbosa, começou, agora há pouco, a ler seu voto em que analisa o capítulo […]

Anibal Diniz (PT-AC) afirmou que a redução do custo da energia elétrica terá “impactos determinantes e duradouros” no crescimento do país. Para o senador, a medida, […]

Primeiro a discursar em Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a fazer um apelo aos deputados federais para que acelerem a apreciação […]

A economia brasileira deverá crescer, em média, acima de 1% a cada trimestre neste segundo semestre e, além disso, com as medidas de estímulo à produção […]

Receita inicia cobrança de R$ 86 bilhões de dívidas vencidas A Receita Federal anunciou um conjunto de ações de cobrança em três frentes a fim de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o país no horário […]

O Regime Diferenciado de Contratações é uma opção mais célere do que a Lei de Licitações. Governo busca ampliar com medidas provisórias o alcance do novo […]