EFS Advogados Associados

Na execução de dívida relativa a taxas condominiais, a penhora não deve necessariamente recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança, na hipótese em que […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a chamada “progressão por salto” no regime prisional, ou seja, a passagem […]

President Dilma Rousseff and minister of Finance, Guido Mantega, both denied that the announced concession of railroads and highways was a form of privatization. According to […]

Como medida preventiva em caso de possíveis quedas no preço do trigo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que pode aplicar até R$ […]

Os policiais federais do país acataram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reduziram a inspeção de documentos e bagagens nos aeroportos do país. […]

Better-than-expected retail sales figures have helped to raise hopes that the UK’s recession may not be as deep as initially thought. The Office for National Statistics […]

Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e os governos brasileiro e espanhol discutiram hoje (17) os resultados da parceria para a promoção da igualdade de […]

Facebook Inc. (FB) fell after freeing up an additional 271.1 million shares, boosting by 60 percent the number available to trade and compounding concerns that have […]

Estudos hidrológicos feitos por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) em parceria com a Agência Nacional de Água (ANA) demonstram que o Rio […]

O Brasil foi convidado para participar como membro permanente no conselho da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos informou hoje (17) o comissário-geral […]

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou hoje (17) que haja radicalização do governo contra os grevistas. Segundo ele, o que o governo busca é […]

Levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indica que o o nível de endividamento das famílias brasileiras vem caindo no país. […]

Compared to May, Brazil’s GDP rose 0.75% in June. This is growth as measured by the Central Bank’s Economic Activity Index (“IBC-Br), with seasonal adjustments, that […]

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,15% este ano, de acordo com a projeção de analistas do […]

O programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural está disponível  no site da Receita Federal. Após o preenchimento da declaração, o contribuinte deverá utilizar o […]

A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano está cada vez menor. A estimativa caiu pela terceira semana seguida, desta […]

Em junho, a produção na construção civil caiu 0,5% na zona do euro – os 17 países que adotam o euro como moeda única – em […]

As emissoras de rádio e televisão obrigadas a exibir a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRPJ). A decisão está […]

O presidente da Bolívia, Evo Morales, exigiu ontem (19) a renúncia do ministro do Ambiente e da Água, Felipe Quispe. Segundo Morales, o ministro mente e […]

O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos […]