EFS Advogados Associados

A Receita Federal contabiliza prejuízos de R$ 588 milhões com títulos da dívida pública fraudados. O assunto está sendo discutido, em Brasília, no seminário Prevenção à […]

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou a Medida Provisória 571/12 , que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12 ), por considerar que ela prejudica […]

Paraguay has been suspended from the regional economic block, Mercosur. Brazil, Argentina and Uruguay, member states, along with Bolivia, Chile, Colombia, Peru and Venezuela, partner states, […]

Apesar de aguardarem desde 2006 por uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa contra a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS […]

No primeiro trimestre deste ano, a aquisição de leite no país teve uma queda de 2,9% em relação ao último trimestre do ano passado. Segundo dados […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais causados a dona de casa que encontrou um preservativo aberto em lata […]

For many years the Itaipu binational power plant on the Rio Grande along the border of Brazil and Paraguay was the largest in the world (today […]

Fernando Lugo, the president of Paraguay who was impeached on Friday (June 22), declared that the problem of the 350,000 Brazilians living in his country (“brasiguaios”), […]

The new president of Paraguay, Federico Franco, in a news conference on Friday night (June 22), just a few hours after taking office following the impeachment […]

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (27) a percepção das entidades internacionais em relação à conjuntura econômica atual no Brasil e à situação […]

Após a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), com uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, o […]

Os líderes partidários da base governista da Câmara reúnem-se amanhã (27) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a partir das 13h30, no ministério, para discutir […]

    Devem apresentar a DIPJ Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, do exercício 2012, ano-calendário 2011, todas as pessoas jurídicas, inclusive equiparadas, com exceção das […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) a Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, viabilizando a sua inclusão […]

Desembargadores-Presidentes e representantes de 10 Tribunais de Justiça brasileiros reuniram-se na tarde desta segunda-feira (25 de junho), em Brasília, com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra […]

Empresa foi vistoriada a pedido da gigante do software, que, em ação cautelar, alegou a ocorrência de “pirataria”. Entretanto, nenhuma irregularidade foi encontrada nos computadores, que […]

O Banco Central (BC) reduziu a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de […]

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, faz hoje um balanço do Programa Justiça Plena e divulga relatório sobre os resultados obtidos até agora. Será às […]

Japanese Prime Minister Yoshihiko Noda’s biggest step yet toward winning a sales tax increase aimed at reining in the nation’s public debt came at the cost […]

A falta de acordo para a votação do projeto de lei que fixa em 30 horas a carga semanal de trabalho dos profissionais da área de […]