EFS Advogados Associados

A Câmara dos Deputados poderá votar esta semana as medidas provisórias (MPs) 561 e 562. Elas tratam, respectivamente, de mudanças nas regras do Programa Minha Casa, […]

A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal concluiu seus trabalhos nesta segunda-feira (18/6). A redação final foi formalmente votada por seus […]

Last night president Dilma Rousseff traveled to Los Cabos, México, for the seventh G-20 summit that brings together the world biggest economies (over 80% of the […]

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (19) o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo relator, […]

No dia 29 de maio, entrou em vigor a Lei 12.529/2011, a Lei do Super Cade, com inovações no marco regulatório da defesa da concorrência no […]

FEAR of being forced out of the euro was slightly stronger than anger over continuing austerity at Sunday’s Greek election. It propelled the centre-right New Democracy […]

– A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, hoje (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509, que aumenta de […]

Group of 20 leaders focused their response to Europe’s financial crisis on stabilizing banks as the International Monetary Fund raised its lending capacity to shield the […]

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a afirmar hoje (19) que a revisão do Marco Regulatório das Comunicações, que está em estudo pelo governo, vai […]

A Medida Provisória (MP) 561 que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada hoje (19) pela Câmara dos Deputados. A MP transfere a […]

A Comissão de Turismo e Desporto realiza, hoje, audiência pública para debater acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo. Segundo os autores do requerimento, deputados José […]

O Conselho Nacional de Justiça editará um enunciado que vai sacramentar o direito dos tribunais do país de descontar do salário dos servidores públicos o valor […]

O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação (dentre os quais o Imposto […]

Relator do texto final, de 300 páginas, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, esforça-se agora para manter a numeração de alguns tipos […]

The former minister of Environment and former presidential candidate (who got 19 million votes in the first round against Dilma Rousseff and Jose Serra in 2010), […]

The final preparatory draft of the Rio+20 joint declaration that is to be signed by heads of state and government by June 22 was presented yesterday, […]

The final draft of the Rio+20 declaration highlights the importance of sustainable use of marine biodiversity in international waters, that is, even in areas beyond national […]

Around 50 heads of state and government with entourages arrived in the city yesterday for the Rio+20 United Nations Sustainable Development Conference. Cariocas, as the residents […]

Os cerca de 100 chefes de Estado e Governo reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, mantêm hoje (21) uma série de […]

A Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a possibilidade de que servidores públicos recebam proventos que superem o teto constitucional que corresponde ao […]