EFS Advogados Associados

O crescimento do comércio mundial vai desabar em 2012, terá seu pior ano desde 2009 e os países emergentes terão suas exportações seriamente afetadas no ano […]

Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, órgão da Secretaria da Fazenda do estado, deve trazer alento para as empresas que […]

A produção industrial dos 17 países da zona do euro teve em fevereiro a maior queda anual desde dezembro de 2009, informou a Eurostat. No entanto, […]

A justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte […]

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 20 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade […]

READERS will be familiar of the idea of the “Goldilocks economy”, an idea that dates back to the 1990s. Just like baby bear’s porridge, such an […]

It is now believed that the economic and financial crisis that has hit Europe and the United States could have a negative impact on the Rio+20 […]

French president vows to eliminate budget deficit by 2016 if re-elected. Nicolas Sarkozy, France’s president, has pledged to freeze France’s contribution to the EU’s budget if […]

Commission to publish ideas on how to trigger ‘job-rich growth’ amid gloomy eurozone concerns. The European Commission will next week launch a bid to balance austerity […]

A comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal manifestou, nesta segunda-feira (16), posições divergentes em relação à possibilidade de agravamento da […]

Diante das dificuldades de contribuintes para entregar a declaração do Simples Nacional, a Receita Federal decidiu prorrogar para a sexta-feira (20) o prazo final para o […]

No próximo fim de semana, as atenções estarão voltadas, segundo especialistas, para o Brasil e os Estados Unidos durante os debates da 6ª Cúpula das Américas, […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2941/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que fixa prazo máximo de 90 dias para órgãos ambientais decidirem sobre pedidos […]

Representantes dos poderes Judiciário e Executivo cobraram nesta quinta-feira (12) mudanças legais para enfrentar a discriminação racial no trabalho. Eles participaram de audiência pública da Comissão […]

Com 8 votos a favor e 2 contra, ministros do Supremo Tribunal Federal decidem a favor da interrupção da gravidez nesses casosEm uma decisão por ampla […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara n.º 3 de 2010, que amplia a […]

Ministro da Fazenda também avisou que não atenderá às propostas feitas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na terça-feiraO ministro da Fazenda, Guido Mantega, elevou o […]

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), iniciou nesta quinta-feira (12/4) os trabalhos de uma comissão de 14 especialistas que irão propor alterações nas áreas política […]

    Decisão da Comissão de Constituição e Justiça é primeiro passo contra a guerra fiscal entre estados na importação de bens e mercadorias. Proposta ainda será […]

Inflation in Germany, Europe’s largest economy, slowed in March as energy prices increased at a weaker pace than a year ago. Inflation (GRCP2HYY), calculated using a […]