EFS Advogados Associados

Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições PIS/Cofins no período compreendido entre a vigência da Lei 9.718/98 e a […]

Os produtores rurais podem ser dispensados de apresentar certidões que comprovem a quitação de tributos e contribuições federais como requisito para obtenção de crédito junto a […]

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal […]

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, avalia (18) que economia mundial já “saiu da beira do precipício” e dá “sinais de estabilização”, após […]

THERE are tantalising signs of good news in the world economy. In America firms are hiring more and consumers are spending more. The euro zone’s recession […]

Um quinto das cidades do país não consegue lidar com suas dívidas. São 1.029 prefeituras que viraram o ano de 2010 para 2011 no vermelho, pois […]

As duas propostas podem ser examinadas em sessões extraordinárias do Plenário. Pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, entre elas a que reduz tributos […]

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instituiu uma comissão especial de notáveis com a tarefa de discutir um novo pacto federativo e a relação entre […]

“The upcoming April Summit of the Americas in Colombia must be the very last that Cuba does not participate in,” declared Hector Timerman, the Argentine Foreign […]

As reclamações trabalhistas serão processadas mais rapidamente para alívio dos trabalhadores que recorrem à Justiça do Trabalho em busca de seus direitos. O prazo de tramitação […]

The FIFA president, Joseph Blatter, is already in Brazil for a meeting with president Dilma Rousseff. They will try to iron out a confused scenario. Or, […]

Visiting chief of the International Monetary Fund Christine Lagarde warned Sunday that the global economy may be on a path to recovery, but there is not […]

O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de […]

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promovem nesta terça-feira (20) audiência pública para debater o Projeto de Resolução do […]

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 468 milhões na terceira semana de março, segundo dados divulgados hoje (19) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e […]

Presidente da Chevron para a AL determinou pressa em 2008 As perfurações no campo de Frade eram consideradas uma aposta arriscada, conforme admitiu o próprio presidente […]

O Banco Central conseguiu, em parte, o que queria. Na primeira pesquisa com analistas financeiros divulgada após a ata da reunião de março do Comitê de […]

After Joseph Blatter met with president Dilma Rousseff, the minister of Spórts, Aldo Rebelo, and former soccer players, Pelé and Ronaldo (who is a member of […]

A extinção dos salários extras vai ser posta em discussão hoje na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Se for aprovada, a proposta será levada a […]

Se for condenado no processo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que nutre esperança de disputar as eleições municipais, pode ficar impedido de […]