EFS Advogados Associados

A Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4735), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dois dispositivos da Instrução Normativa […]

Fifa’s secretary general, Jerome Valcke, has apologised to Brazil after the country’s government told Fifa that it would no longer deal with him because of his […]

A crise econômica na União Europeia poderá aumentar a dependência brasileira em relação ao mercado da China, alertaram especialistas que participaram nesta segunda-feira (5) de audiência […]

A enxurrada de recursos que chega diariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode estar com os dias contados. Os ministros aprovaram, nesta segunda-feira (5), um […]

The priorities of China’s diplomacy this year are to uphold peace and tackle thorny regional and international issues through dialogues, consultation and negotiation responsibly, Foreign Minister […]

As tecnologias estão avançando e se aproximando cada vez mais dos consumidores. Com isso, não era de se estranhar que tantos comerciantes estivessem preocupados em buscar […]

Brazilian former president Luiz Inacio Lula da Silva will undergo two weeks of treatment for pneumonia, doctors said Monday. The former president, who has just finished […]

A collapse in household spending, exports and manufacturing sucked the life out of the euro zone’s economy in the final months of 2011, the EU said […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento, já consolidado na Súmula 54, de que os juros moratórios fluem a partir do […]

India’s Rahul Gandhi failed spectacularly to deliver a promised comeback for his Congress party in crucial state elections, casting fresh doubt on his capacity to become […]

A comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) aprovou nesta terça-feira (6) o texto final da proposta, que pode ir a Plenário […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou hoje (6) a segunda reunião do ano para avaliar se o momento econômico é adequado […]

As despesas com a aquisição de livros técnicos poderão vir a ser deduzidas nas declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas. A isenção está prevista […]

Pouco antes de encerrar, hoje (6), a viagem à Alemanha, a presidenta Dilma Rousseff relatou que nas conversas mantidas com a chanceler alemã, Angela Merkel, avaliou […]

Apesar de o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ter sido menor do […]

A ministra Cármen Lúcia Rocha foi eleita hoje (6) presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2012/2014. Ela será a primeira mulher a liderar […]

On the eve of her departure for a three-day trip to Germany, president Dilma Rousseff cricitized the European Central Bank’s decision to inject liquidity into financial […]

Although exports performed well in February (running a surplus of over $1.7 billion for the first three weeks of the month), there was a foreign trade […]

Speaking at the swearing-in ceremony of the new minister of Fish (“Aquicultura e Pesca”), Marcelo Crivella, a PRB senator from Rio de Janeiro, who replaced deputy […]

A U.S. trade bill targeting Chinese imports goes against international rules and Beijing will not adjust the value of its currency to try to bridge a […]