EFS Advogados Associados

O Banco Central (BC) começa hoje (6) a receber a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior relativa ao ano de 2011. O prazo para a entrega […]

Criado em 1.850, o Código Comercial brasileiro deve passar por significativas reformas que devem garantir segurança jurídica no campo da microeconomia e redução de custos para […]

    Sancionada em dezembro e em teste pelo governo até 2014, a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia recebe críticas pouco depois de […]

Brazil had its worst January trade deficit since records began in 1973. With exports of $16.142 billion and imports of $17.433 billion, there was a record […]

With the resignation of Mário Negromonte, the Dilma Rousseff administration announced the appointment of federal deputy, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) as the new minister of Cities. Ribeiro, […]

The situation in the area known as Alto Paraná, in Paraguay, on the border with Brazil, improved yesterday (Thursday, February 2) following reports that the government […]

Her visit to Cuba surrounded by expectations concerning her position on human rights and individual liberties, especially with regard to Cuban dissidents, president Dilma Rousseff declared […]

Os maiores bancos do Estados Unidos entraram em acordo com o governo para compensar os proprietários de casas após acusações de práticas abusivas pelas instituições durante […]

O lucro líquido da Petrobras em 2011 foi R$ 33,3 bilhões, 5% menor que o apurado no ano anterior. De acordo com os resultados operacionais e […]

O número de consumidores inadimplentes caiu 0,4% em janeiro deste ano ante dezembro. Na comparação com janeiro de 2011, no entanto, houve crescimento de 16,6%, de […]

Dados divulgados hoje (10) revelam que as exportações da China caíram 0,5% em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2011. É a primeira queda […]

ResoluçãoO Plenário do Supremo Tribunal Federal [STF] concluiu nesta quarta-feira [08] o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Março Aurélio em 19 de […]

Contribuintes a partir dos 65 anos de idade poderão ficar isentos do pagamento do imposto de renda sobre rendimentos tributáveis de qualquer espécie até o limite […]

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,56% em janeiro, ante 0,50% em dezembro, informou há pouco o Instituto Brasileiro […]

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s divulgou um relatório comparando o Brasil com outros países emergentes com ratings no mesmo nível. No texto, […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4717) com pedido de liminar contra a Medida Provisória […]

Os Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira (Presidente), Guinther Spode (1º Vice-Presidente), Cláudio Baldino Maciel (2º Vice-Presidente) e André Luiz Planella Villarinho (3º Vice-Presidente) reassumiram hoje (10/2) pela […]

O programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 poderá ser liberado na internet antes do dia 24, data estabelecida pela Receita Federal para disponibilizar […]

A projeção dos analistas do mercado financeiro para o desempenho da economia brasileira em 2013 teve leve retração na última semana, segundo dados do boletim Focus, […]

O presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados  do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, disse nesta terça-feira que “é justo o desejo de se […]