EFS Advogados Associados

WILL Rio de Janeiro be ready to host the Olympics in 2016? The scale of the challenge is phenomenal. On top of the usual demands on […]

É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos respectivos embargos do devedor. O entendimento é do Superior […]

As reservas internacionais brasileiras alcançaram US$ 288,575 bilhões no dia 31 de dezembro de 2010, informou o Banco Central (BC) nessa segunda-feira (3). Houve, portanto, um […]

Ao assumir hoje (3) o Ministério da Previdência Social, o ministro Garibaldi Alves disse que os principais desafios da pasta serão acompanhar o ritmo de crescimento […]

Ideólogo do itamaraty no governo anterior, Guimarães terá cargo no Mercosul Um dos ideólogos da política externa nacionalista do governo Lula, Samuel Pinheiro Guimarães ganhou uma […]

Ao assumir ontem (3), pela segunda vez, o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse que, ainda no primeiro semestre deste ano, ocorrerá […]

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, exaltou o Brasil como um potencial agente para combater o preconceito e disse que a ideia de ter […]

O Projeto Comércio Brasil, desenvolvido pelo Sebrae, contabilizou R$ 36,6 milhões em negócios, entre janeiro e setembro de 2010. A iniciativa tem como objetivo identificar oportunidades […]

The U.S. envoy for policy on North Korea said on Tuesday he hoped serious negotiations over Pyongyang’s nuclear programme could start in the near future. Relations […]

Lawyers for the Italian former left-wing rebel Cesare Battisti have asked for his release from prison in Brazil. The request comes days after former Brazilian President […]

Dilma Rousseff, Brazil’s new president, pledged to prevent the “plague” of inflation from undermining her plans to eradicate poverty in Latin America’s biggest economy while fostering […]

Com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria  nacional, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, pediu ao ministro-chefe da Casa Civil, […]

He was Brazil’s first working-class president; a football-obsessed former factory worker who swapped rural poverty for the highest office in his country and helped propel 20 […]

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou hoje (6) que o controle da inflação é um dos principais fatores para assegurar o poder de […]

Mantega diz que controlar ingresso de recursos no país está em estudo pelo governo. Dólar reage e chega a subir 1,2% Confirmando que o câmbio é […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária. O entendimento, baseado […]

When President Obama vowed to double U.S. exports by 2015, he probably didn’t mean inflation. But that is what lax monetary policy is causing to wash […]

A soma mensal das prestações referentes às consignações facultativas ou voluntárias, como empréstimos e financiamentos, não pode ultrapassar o limite de 30% dos vencimentos do trabalhador. […]

The International Monetary Fund said Thursday that capital controls were appropriate measures that countries such as India and Brazil could use to choke the flow of […]

A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida ativa configura fraude contra a execução fiscal, independentemente de haver qualquer […]