EFS Advogados Associados

Com o processo de capitalização da Petrobras, o governo federal aumentou sua participação na estatal, detendo agora 64% do capital votante e 48% do capital social. […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que é possível retomar as discussões em torno da reforma tributária e pactuar com os estados, ainda este […]

As eleições de domingo  (3) serão acompanhadas por mais de 150 observadores internacionais, entre representantes governamentais e não governamentais. O número supera em mais de sete […]

A legislação federal avançou, mas os micro e pequenos ainda enfrentam burocracia, impostos e taxas estaduais para exportar. “Lamentavelmente, ainda exportamos ICMS, algo entre 12% e […]

No Brasil, 63% dos tributos  não são gastos com o que é de interesse da população, o terceiro maior percentual identificado em uma pesquisa divulgada pela […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou um reajuste na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos estrangeiros em bolsa e em renda fixa […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última sexta-feira (24) a medida provisória n° 505 que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento […]

Next week sees the retirement of the man described by Barack Obama as “the most popular politician on earth”. President Luiz Inácio Lula da Silva of […]

In inimitable Brazilian style, the upcoming national elections, to be held on 3 October, have inspired a cavalcade of electoral pledges and corruption scandals. Yet, despite […]

Swings in the Brazilian real are declining to a two-year low ahead of presidential elections as the central bank steps up dollar purchases to offset a […]

 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) anunciou nesta terça-feira (28) que retirou de sua lista de paraísos fiscais as Filipinas, e a relação […]

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou que há um excesso de representatividade europeia no conselho executivo da instituição e que os países […]

Os países em desenvolvimento devem puxar o crescimento econômico global, segundo avaliação de economistas do Banco Mundial (Bird) que lançaram o livro The Day After Tomorrow: […]

Uma pergunta da jornalista Andreina Flores, correspondente em Caracas da Rádio France-Internacional e da Rádio RCN, da Colômbia, irritou na segunda-feira à noite, o presidente Hugo […]

O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Henrique Meirelles, não quis usar a palavra “guerra” para definir os desequilíbrios atuais do mercado  de câmbio internacional. […]

Os novos valores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que vão valer para o próximo ano, serão divulgados amanhã, mas advogados já preveem um aumento na […]

Brazil’s government is considering increased taxes on capital inflows in a bid to stem the real’s rally as other countries adopt policies to weaken their currencies, […]

Everything marked “Brazil” these days is hotter than a churrasqueira at Carnivale. So it is no surprise that the world’s biggest asset management groups – always […]

Brazil’s bank workers will begin an unlimited nationwide strike from Wednesday after voting on Tuesday night to reject an inflation-based 4.3 percent salary increase, a union […]

This week’s megacapitalization of Brazil’s state-run oil company, Petrobrás, has resulted in an expansion of the government’s stake: Brasilia’s ownership of voting capital rose from 57.5% […]