EFS Advogados Associados

O governo gaúcho devolveu ontem à União os documentos das concessões de seis rodovias e a atribuição de fiscalizá-las. A medida foi tomada por decisão unilateral […]

O presidente Lula jogou a toalha sobre o avanço da reforma tributária. “Eu confesso que essa discussão sobre política tributária está ficando uma coisa velha, porque […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na segunda-feira (14/9) a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está convencido de que, um ano depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, fato que empurrou o mundo […]

Por falta de recadastramento ou confirmação de dados junto ao Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai cancelar […]

The world’s first global treaty to combat climate change, the Kyoto Protocol, was agreed in December 1997 after exhausting, all-night negotiations in Japan that saw arguments, […]

A pecuária, a venda de combustíveis, o futebol, as operações cambiais para exportação e importação e as compras públicas foram identificadas como os setores da economia […]

Swedish King Carl Gustaf and Queen Silvia are to make a state visit to Brazil in March, the Swedish foreign ministry said Wednesday. The royals are […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul determinou, hoje, o enquadramento de 828 contribuintes no regime especial de recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação […]

Em decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Decreto 35.528/2004, do estado do Rio de Janeiro foi declarado inconstitucional. A decisão se deu […]

Os jornais de circulação nacional repercutem a frase dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, durante abertura dos trabalhos no Legislativo, ocorrido no […]

Com o forte crescimento da atividade econômica neste ano, um ciclo de alta dos juros é considerado inevitável por boa parte dos analistas, para evitar o […]

Um ano de valorização excepcional na bolsa pode significar dores de cabeça com a Receita Federal no exercício seguinte. Uma grande parte das pessoas físicas que […]

Mantendo a trajetória de elevação das projeções para a taxa básica de juro neste ano, o mercado aumentou pela segunda vez consecutiva as estimativas de elevação […]

AT ONE of the many Korean restaurants in Annandale, Virginia, a waitress cracks a raw egg into a sizzling tofu-and-oyster stew. Tables buckle under heaps of […]

O Banco Central confirmou as expectativas do mercado e diminuiu o ritmo de corte do juro básico nesta quarta-feira, ao completar dois anos do ciclo de […]

O Senado mexicano aprovou nesta sexta-feira a maioria dos artigos da reforma tributária proposta pelo Governo de Felipe Calderón, que procura elevar a arrecadação em 2008. […]

A vida que Bernard L. Madoff amava acabou quando agentes da polícia federal americana o prenderam em seu apartamento de cobertura há exatamente um ano. Mas […]

Brazil’s rate of investment is failing to keep pace with demand sparked by President Luiz Inacio Lula da Silva’s stimulus programs, threatening to quicken inflation and […]

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADOO Secretário Adjunto, respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda, e o Procurador Geral do Estado, considerando que inúmeros contribuintes que fizeram […]