EFS Advogados Associados

Brazil’s offshore Libra oil prospect contains approximately 8 billion barrels of oil, a government energy official said on Monday, vastly boosting a previous estimate of 5.5 […]

Foreign ministers hopeful that Italy will drop its objections to free-trade agreement. Steven Vanackere, the foreign minister of Belgium, which holds the rotating presidency of the […]

For many years, the predominant outside view of Latin America was of “a man with a moustache, a guitar and a revolver,” as Nobel-prize-winning Colombian novelist […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente hoje (15) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4033) proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra o dispositivo da […]

A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a Segunda Turma do Superior Tribunal de […]

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de forma imediata, com intimação do autor e sob pena de […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (15) que o governo pode usar intervenções do Banco Central no mercado, o Fundo Soberano e o Imposto […]

Receita Federal estima que emissoras de rádio e TV vão receber desconto de mais de R$ 850 milhões no Imposto de Renda pela transmissão do horário […]

Os créditos de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criados pela Medida Provisória n. 2.159-70, de 2001, só passam a existir quando o valor do […]

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas. Após […]

O governo federal e o Banco Central (BC) prometem uma ofensiva para evitar que a cotação do dólar chegue a ficar abaixo de R$ 1,70 nas […]

The European Union announced new rules Wednesday to tame a ‘Wild West’ of speculative high-risk trading instruments blamed for the worst global financial crisis since the […]

In a twist of fate she could hardly have foreseen, the woman who designed new regulations for Brazil’s pre-salt oilfields is the frontrunner for October’s presidential […]

Brazil’s government has unveiled plans to slow the deforestation and help halt the wildfires that destroy its tropical savanna. The government plans to spend $200 million […]

The Brazilian government said Wednesday that President Luiz Inacio Lula da Silva would not attend the UN General Assembly meeting because he is focusing on the […]

AT THIS stage in Brazil’s presidential race it would probably take a full-blown hurricane to blow Dilma Rousseff, the front-runner, off course. With the voluble support […]

Speaking at the Industrial Federation in Rio (“Firjan”), Minister of Finance, Guido Mantega, declared that the government can use market intervention by the Central Bank, its […]

Cinco recursos tiveram repercussão geral reconhecida em votação realizada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram quatro Recursos Extraordinário (REs 242689, 580963, 626489 e […]

As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do […]