EFS Advogados Associados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 592/10, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que isenta do Imposto sobre Serviços (ISS) as farmácias de manipulação, homeopáticas […]

Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]

Por não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei 5.938/2009, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o atual regime de participação sobre o […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma Reclamação (Rcl 10403) ajuizada pela Petrobras contra o pagamento de R$ 362 milhões a título […]

Negligenciado no passado, o Brasil agora é considerado um parceiro-chave pelo novo governo do Reino Unido. Para aumentar as transações entre os dois países, o ministro […]

É viável o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público com o objetivo de desconstituir sentença nula ou inexistente que causou dano ao patrimônio público. […]

Os investimentos da China no Brasil podem ultrapassar US$ 40 bilhões até 2014. Nos últimos três meses, o interesse das empresas chinesas pelo País é dez […]

Sessenta e cinco emendas foram apresentadas ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) até a última sexta-feira (27), data final para o […]

 A poll released Saturday for Brazil’s October presidential election showed the hand-picked candidate of President Luiz Inacio Lula da Silva maintaining her lead by a sufficient […]

O Banco Iveco Capital, a divisão de financiamento de veículos pesados do Banco Fidis, cresceu 67% nos primeiros sete meses do ano, impulsionado pelas linhas especiais […]

O governo federal vai capitalizar com ações ON da Petrobras a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O […]

The biggest foreign purchases of Brazilian local bonds in three years are pushing longer-term borrowing costs below yields on two-year debt for the first time since […]

 Antonio Palocci, who four years ago resigned as Brazil’s finance minister before the Supreme Court belatedly exonerated him of violating bank secrecy laws, can thank Pacific […]

 Brazil’s real fell for the first time in four days after a report showed U.S. personal income rose less than forecast, dimming the economic recovery outlook […]

O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução. Esse […]

Segundo professor da UnB, proposta orçamentária para 2011 entregue ao Congresso não contempla a expectativa de aumento da arrecadação de impostos e deve ser revista pelas […]

O barril do petróleo que será usado para a capitalização da Petrobras vai custar em média US$ 8,51. O valor foi comunicado há pouco pelo ministro […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) definiu há pouco que a taxa básica de juros (Selic) deve permanecer no patamar de 10,75% […]

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (1º) que a Polícia Federal vai investigar com transparência a denúncia de vazamento da Receita Federal de […]

O programa Nota Fiscal Paulista, criado em 2007 pelo governo de São Paulo, já recebeu cerca de 100 mil queixas dos consumidores  que alegam algum tipo […]