EFS Advogados Associados

Customers of US Airways and Brazil’s TAM Airlines will soon enjoy greater access across the Americas thanks to a new codeshare agreement between the carriers announced […]

Empréstimo compulsório pago por mais de 15 anos à Eletrobrás ainda é motivo de disputa no Judiciário. Desta vez, a Segunda Turma do Superior Tribunal de […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (11) alterações no Regimento Interno da Câmara, determinando que caberá à CCJ analisar […]

The volume of recoverable oil in a newly discovered well reaches 4.5 billion barrels, more than doubling the previously announced volume of 2 million barrels, Brazil’s […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manifestou posições contrárias ao analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs), nesta quarta-feira (12), em […]

Perak will be sending an Environmental Impact Assessment (EIA) team to visit Vale SA’s mining facilities in Brazil in July or August, senior executive councillor Datuk […]

Brazil supports Vietnam’s presence in G-20 meetings as the chair of the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN). Brazil’s Minister of Foreign Affairs Celso Amorim made […]

Brazil and Mexico could begin negotiations as early as this year to establish an “ambitious” agreement to bring Latin America’s two largest economies closer together. In […]

South America’s largest country, Brazil is keen to play a key role in the whole of the Middle East as it enjoys “traditional” and cultural relations […]

 A Arábia Saudita cancelou a taxa de 5% cobrada na importação de aço de construção. A meta é melhorar a oferta no mercado nacional, segundo informa […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (17) que o acordo fechado entre Brasil, Irã e Turquia para troca de material nuclear foi uma […]

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, agradeceu ontem a contribuição do Brasil para a libertação de Clotilde Reiss, acadêmica francesa de 24 anos que estava presa no […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incidência do imposto de renda (IR) sobre a chamada “indenização por liberalidade, verba paga sem imposição de lei, […]

A Justiça brasileira pode ser acionada em caso de violação no exterior ao direito de imagem, constatada pela internet, sendo que o contrato entre as partes […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme: é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas telefônicas. Em […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, tem audiência marcada, nesta segunda-feira (17/5), com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos […]

“Quando todos pagam, todos pagam menos” – com base nessa ideia, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), propôs um novo […]

Brazil’s president Luiz Inacio “Lula” da Silva travels to Iran this weekend to continue his quixotic quest to mediate peace in the Middle East. He is […]

Oil prices dropped below $70 a barrel Monday in Asia as the euro sank to a four-year low and stock markets tumbled on investor concern Europe’s […]

Brazilian and Turkish government officials said Sunday that their leaders had brokered a tentative compromise with Iran in the international standoff over Iran’s nuclear program, a […]