EFS Advogados Associados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento sumário, uma […]

O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), encaminhou nesta segunda-feira (12) ao presidente da Casa, José Sarney, representação solicitando que a corregedoria do Senado investigue […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para receber está semana os líderes de Rússia, Índia e China para reunião do grupo conhecido pela […]

A Brazilian rancher accused of ordering the murder of U.S. nun and Amazon defender Dorothy Stang was found guilty and sentenced to 30 years in prison. […]

A oposição tenta hoje impedir a votação da Medida Provisória 477/2009 por entender que o governo está sendo reincidente em desrespeitar o Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Limites para a distanásia – uso de meios artificiais para prolongar a vida – e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais são alguns dos […]

The threat of new mudslides forced officials to begin evicting 2,600 families from at-risk areas Monday as they embarked on a slum demolition program on Rio […]

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, deu uma orientação aos 86 empresários brasileiros que estão em Teerã em busca de incrementar o […]

Avatar director James Cameron and actress Sigourney Weaver have been in Brazil to promote their sci-fi blockbuster film. Cameron said he hoped his film’s environmental message […]

Iranian authorities, according to that country’s official news agency, Irna, see the visit by president Luiz Inácio Lula da Silva on May 15 as an opportunity […]

Kroton (KROT11), MRV Engenharia (MRVE3), Cyrela Realty (CYRE3) e Anhanguera Educacional (AEDU11). Essas são as ações brasileiras apontadas no relatório semanal sobre a América Latina do […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 96681) para suspender a execução da pena de dois empresários condenados por […]

THEIR new-found hoard of oil still lies 7,000 metres (23,000 feet) beneath the Atlantic Ocean, but the signs are that it has already gone to Brazilian […]

Brasil, Rússia, Índia e China, países integrantes do BRIC, devem fazer um esforço conjunto para impedir ataques especulativos em seus respectivos mercados de câmbio e de […]

Uma decisão proferida pela Justiça federal paulista livrou cerca de 1,5 mil supermercados – de pequeno, médio e grande porte – da cidade de São Paulo […]

 Se a fusão entre Grupo Pão de Açúcar e Casas Bahia não se concretizar por decisão das empresas o processo será extinto de forma simples. A […]

Informativo Nº: 0428 Período: 22 de março a 2 de abril de 2010.Primeira Seção SÚM. N. 430-STJ. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, […]

As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os […]

Grupo Pão de Açúcar, Brazil’s largest retail group, said Tuesday it will review the terms of its planned acquisition of a majority stake in the country’s […]

Whether it is the morning banana diet craze a couple of years ago or the queues outside Krispy Kreme doughnut stores, when an idea catches on […]