EFS Advogados Associados

Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das eleições (o segundo turno será realizado […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor […]

A JBS (JBSS3) analisa formas de capitalização para financiar suas operações, possuindo para tanto, como suas principais opções, uma emissão de ações, uma emissão de dívida, […]

Brazilian state-run oil firm Petrobras said on Tuesday it will invest 79.5 billion reais ($44 billion) this year as it seeks to tap deep-sea offshore crude […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte até 2012. Mesmo com uma possível […]

A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), reunida nesta segunda-feira (8), definiu detalhes da primeira inovação a ser […]

Brazil on Tuesday proposed legislation that would improve regulatory oversight and reduce the life span of mining concessions in an effort to discourage speculation in mineral […]

The president of Brazil, who has sparked controversy by his continued relationship with Iran, will visit Israel, Jordan and the Palestinian Authority. Luiz Inacio Lula Da […]

 Brazil’s president said his hand-picked candidate to succeed him in October’s election would help do away with machismo by becoming the first female president of Latin […]

Brazil’s Chamber of Foreign Trade (Camex) has released a list of products imported from the United States that it intends to slap surtaxes on totaling $591 […]

The October general elections in Brazil are expected to have the biggest participation of women in the country’s history. And why not? Since the turn of […]

As pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2009, embora dispensadas da apresentação da DIPJ, devem apresentar a Declaração Simplificada – Inativas (DSPJ […]

O patrimônio dos fundos de pensão teve aumento de 16,3% em 2009, passando de R$ 413,39 bilhões para R$ 480,79 bilhões. Os investimentos dessas entidades estão […]

Por 30 votos a 16, a Assembleia Legislativa manteve ontem o veto parcial do governo do Estado ao projeto de lei que introduz nova sistemática de […]

A votação do Projeto de Lei de Conversão 18/09, proveniente da Medida Provisória 470/09, foi adiada para a próxima semana. Apesar dos apelos do líder do […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu no início da tarde desta quarta-feira (10) o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, […]

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, em valores correntes, apresentou no último trimestre de 2009 um avanço de 2% em relação aos três meses anteriores. O […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) convite para que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que vai criar uma comissão especial para tratar dos quatro projetos de lei que foram […]

 Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva asked U.S. President Barack Obama to “quickly” negotiate the end to a trade dispute over cotton subsidies that led […]