EFS Advogados Associados

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas. […]

Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon. Diz o texto: “Na execução […]

A governadora Yeda Crusius encaminhou para a Assembleia, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que prevê a igualdade do tratamento tributário para a prestação de serviços […]

O presidente do Senado, José Sarney, disse não acreditar que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se licenciará para auxiliar na campanha da […]

Os executivos da Randon que foram processados pela Justiça Federal de São Paulo apelarão para se defender contra a acusação de um suposto uso de informações […]

 O Morgan Stanley elevou nesta quinta-feira (4) seu preço-alvo aos ADRs da Vale (VALE5) de US$ 34,50 para US$ 36 cada. De acordo com o banco, […]

FEDERAL DISTRICT STARTS IMPEACHMENT PROCEEDINGSBY 9 VOTES TO 1, THE SUPREME COURT UPHOLDS ARRUDA’S IMPRISONMENT   The governor of the Federal District, José Roberto Arruda (no party, […]

Brazil’s industrial output rebounded in January after contracting for two consecutive months, cementing expectations policy makers will start raising borrowing costs no later than April to […]

The Obama administration, still struggling to win China’s pivotal backing for a new round of United Nations sanctions against Iran, is increasingly worried about gaining the […]

The Federal Court of Appeals (STJ) decides that Judge Fausto de Sanctis will remain in charge of cases against Daniel Dantas By a majority of votes, […]

A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do Plano Geral de […]

Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral […]

Portugal Telecom SGPS SA’s biggest individual investor said Brazil is “a must” for future growth and that the phone company should try to buy Telefonica SA’s […]

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (9) que “estão fazendo terrorismo” os que falam que o preço do pão vai aumentar por causa da […]

The judge on the federal appellate court (STJ) who made the decision to send the governor of the Federal District and five others straight to jail […]

Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o argumento de que o reclamado desconhecia […]

A crisis can be either a point of collapse or an opportunity for rebirth. It can mean risking the death of what exists or it can be […]

Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ou mesmo amenizá-las, disse […]

Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência. Esse foi o teor de decisão da […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra acórdão do Tribunal Regional […]