EFS Advogados Associados

Brazilian Governor Jose Serra, the leading candidate ahead of the October presidential contest, would curb government spending if elected in an effort to make room for […]

In a first step toward tighter monetary policy, Brazil’s central bank Wednesday raised banking reserve requirements on term deposits to 15% from 13%. Central Bank President […]

Fidel Castro is “exceptionally well” and appears recovered from a health crisis that has kept him out of the public eye for more than 3 1/2 […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Tuesday that the discussion over the sovereignty claim of the Malvinas (Falkland) Islands should be reopened. In […]

Latin American and Caribbean countries on Tuesday agreed to launch a new regional group excluding the United States and Canada. The new bloc, seen as an […]

Brazil’s lower house of Congress has approved the third of four bills designed to overhaul the country’s oil legislation and give the government greater control over […]

César Alierta, chairman of Telefónica, would like to cure the malaise at the heart of the Spanish telecoms company’s Latin American empire. Problems at its Brazilian […]

Votorantim Cimentos, Brazil’s largest cement producer, paid 154.45 million euros ($211 million) for an additional 3.93 percent stake in Portuguese rival Cimpor (CPR.LS), which is the […]

The National Treasury Secretary, Arno Augustin, confirmed yesterday (February 24) that Brazil’s Sovereign Fund (FSB) may be used as an instrument to combat exchange rate volatility: […]

O projeto de lei que cria férias de um mês para os advogados deve ser votado em abril, se o presidente da Comissão de Constituição e […]

A prorrogação para a próxima segunda-feira, dia 1º de março, do prazo de desistência de ações judiciais e recursos administrativos para os contribuintes que aderiram ao […]

A Eletrobrás afirmou ontem (25) ser a única dona da rede fibras ópticas de 16 mil quilômetros que o governo federal usará para o Programa Nacional de […]

As negociações entre Brasil e Estados Unidos vão ser intensificadas a partir de amanhã (26). O subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado norte-americano, William […]

O prazo para entrega da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) relativa ao ano calendário de 2009 termina nesta sexta-feira (26). A empresa […]

Após os votos dos ministros Eros Grau (relator), Marco Aurélio e Cezar Peluso, pela inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei mineira 14507/02, um […]

O CMN (Conselho Monetária Nacional) aprovou nesta quinta-feira (25) regulamentação da Letra Financeira, cuja emissão é exclusiva de instituições financeiras e deve atingir valor unitário igual […]

O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (25) a demonstração de resultados do Banco Central, que foi positivo em R$ 5,61 bilhões em 2009. Após […]

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta terça-feira que registrou lucro líquido de R$ 10,148 bilhões em 2009. De acordo com o economista Einar Rivero, da […]

Por meio da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 13 (20/11/2009), foi prorrogado para o dia 1° de março, o prazo para os contribuintes desistir de recursos administrativos […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva was blasted by both critics at home and opposition figures in Cuba after he met with the island’s leaders […]