EFS Advogados Associados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6299/09, do Senado, que diminui de dez para cinco anos o período de inatividade depois do qual o registro […]

Está marcada para hoje a audiência final que irá decidir se a sobretaxação provisória de US$ 12,47 para cada par de sapatos fabricado na China será […]

Até o fim de janeiro, a Secex (Secretaria do Comércio Exterior) e a Secretaria da Receita Federal devem publicar portaria que simplificará o drawback, regime especial […]

As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar […]

International journalists in China said on Monday that their Google e-mail accounts have been hacked in attacks like the ones against human rights activists, which last […]

A avaliação geral de cientistas políticos, sociólogos e historiadores brasileiros é que há motivos para a cúpula da campanha petista à sucessão do presidente Luiz Inácio […]

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez ontem (18) uma reunião aberta com movimentos sociais para rebater as críticas e manifestar […]

Billionaire and now President-elect Sebastian Pinera invoked the calls to service of John F. Kennedy and Barack Obama as he challenged Chileans to come together to […]

Divisions are emerging among large investment banks over the Obama administration’s banking levy, with one industry lobby exploring legal action even as some companies urge caution […]

They were the voices of reason and compromise in a country where words are often used as weapons of political warfare, where political turmoil is a […]

A much-publicized estimate from a United Nations panel about the rapid melting of Himalayan glaciers from climate change is coming under fire as a gross exaggeration. […]

Arrests, scandals and sliding poll numbers are hobbling the four-month-old government of Prime Minister Yukio Hatoyama as it tries to pass a stimulus bill intended to […]

Brazil will launch the second phase of the Program to Accelerate Growth (PAC) in March, said Brazilian Minister of Institutional Relations Alexandre Padilha on Monday. The […]

Brazil will restart building its third nuclear power plant in February after a suspension of some 24 years, the country’s nuclear energy company Eletronuclear announced on […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende julgar este ano dois recursos repetitivos envolvendo o pagamento de honorários advocatícios. Um deles, a respeito do direito aos […]

O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A jurisprudência é […]

O histórico de casos de investigações envolvendo o Banco Opportunity tem dificultado o encerramento, por meio de acordos, de processos administrativos sancionadores que correm na Comissão […]

A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recheada de recursos repetitivos que tratam de grandes disputas entre consumidores e empresas de diversos setores. Estão […]

As decisões de investimentos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e sua atuação no mercado de câmbio estão completamente amarradas à política fiscal do governo. Dependendo […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar que pretendia suspender execução de título extrajudicial movida pelo Banco […]