EFS Advogados Associados

A U.S. father who won another round in his legal fight to regain custody of his 9-year-old son living in Brazil isn’t declaring victory, with his […]

Brazil’s central bank sees a gradual recovery in Latin America’s biggest economy that will contain inflation, policy makers said in the minutes of their last board […]

If we accept the notion that law is meaningless without enforcement, we also have to buy into the principle that universal jurisdiction is an essential arm […]

A instrução 481 da CVM, que trata das assembleias, avançou em uma questão polêmica: o fornecimento da lista de acionistas, quando solicitada por um investidor que […]

Sugar and cocoa prices rallied yesterday as strong supply and demand fundamentals for soft commodities attracted fresh investor buying and speculative inflows. Brazil’s sugar production will […]

Grandes bancos terão que abrir mão de lucros maiores ou até mesmo aumentar capital para se proteger contra tempos difíceis a partir de 2012, sob novas […]

A inflação está sob controle, as pressões por aumentos de preços são limitadas, a atividade econômica está sendo retomada de forma paulatina e, por essas razões, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou ontem que julgará em conjunto as duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e um recurso de repercussão geral pelos quais […]

A arrecadação tributária teve, em novembro, aumento real de 20,8% sobre igual mês de 2008, chegando a R$ 47,7 bilhões, conforme informações do sistema de Análise […]

Contribuintes que repetem conduta de sonegação fiscal serão submetidos a um regime especial de fiscalização que prevê auditor da Receita Federal controlando o caixa da empresa. […]

A iniciativa do governo de taxar os investimentos estrangeiros em bolsa, anunciada em outubro, teve um efeito forte, mas de curta duração. De acordo com dados […]

A restrição à dedutibilidade dos juros pagos em empréstimos intercompanhias, um dos aspectos mais polêmicos da MP nº 472, deve dar origem a discussões judiciais. O […]

Divergências no governo adiaram para 2010 a votação do projeto de lei nº 236, que cria o cadastro positivo, instrumento de avaliação de risco de crédito […]

Já sujeitas a um acompanhamento especial da fiscalização, as grandes empresas contribuintes também estão no alvo da Receita Federal. E novas “maldades” serão adotadas em breve […]

Advogados criminalistas protestam contra “setores da polícia e da Justiça” que, segundo eles, se recusam a permitir à defesa acesso aos autos que tratam de crimes […]

Crítico do uso de medidas provisórias com o objetivo de ditar normas em matéria tributária, o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias (IBPT), Gilberto Luiz […]

Prime Minister Stephen Harper stepped onto the biggest world stage in recent history Thursday and ducked. The parade to the podium of international leaders was long, […]

The New Jersey father in a protracted international custody battle says he has come to Brazil in hopes of finally taking his son home. David Goldman […]

New York University professor Nouriel Roubini, who predicted the financial crisis in 2006, said Brazil’s currency is overvalued and the country’s economic outlook depends on its […]

Florida Sen. George Le-Mieux dropped his opposition Thursday to the Obama administration’s new ambassador to Brazil, saying he won commitments from Secretary of State Hillary Clinton […]