EFS Advogados Associados

John Deere, the world’s biggest maker of agricultural equipment, sounded an alarm bell over the strength of the Brazilian currency on Wednesday, saying it had seen […]

Brazil needs to curb a surge in spending to limit the budget deficit, keep interest rates down and stem the world’s biggest currency rally, said former […]

A versão final da “nova 202” modificou o critério para as companhias estrangeiras que quiserem negociar recibos de ações brasileiros (BDRs) no país. Para serem consideradas […]

Novos benefícios para os devedores da União foram incorporados ao novo texto da Medida Provisória 470, aprovado anteontem pela Câmara dos Deputados. Além de empresas e […]

Aprovada às pressas na noite da última quarta-feira pelo Senado Federal, a proposta de emenda à Constituição, PEC dos precatórios, já mobiliza a Ordem dos Advogados […]

O presidente da Bolívia, Evo Morales, que segundo pesquisas de boca de urna foi reeleito ontem, começará seu segundo mandato com a certeza de que 2010 […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deverá manter em 8,75% ao ano, pela terceira vez consecutiva, a taxa básica de juros da […]

A agenda do mexicano Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), há algumas semanas, incluía encontros com representantes da China, da […]

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) retomou a venda de debêntures (papéis de dívida privada que rendem juros) da BNDESPar, seu braço de […]

Apesar da melhora de vários indicadores econômicos nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) manterá as taxas de juro em patamares baixos […]

“Servidor aposentado ou pensionista! O Supremo Tribunal Federal já decidiu: se você entrar na Justiça, irá receber entre R$ 11,7 mil e R$ 200 mil.” Ao […]

Na véspera do encontro dos presidentes de países do Mercosul que começa hoje em Montevidéu, no Uruguai, representantes do bloco e da União Europeia aprovaram acordo […]

Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma […]

Contaminado por controvérsias entre seus sócios e pelo predomínio dos interesses individuais, o Mercosul mostra-se estagnado há mais de um ano. Parte da agenda que deveria […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (8) à tarde sua última reunião de 2009, com vistas a avaliar o cenário […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., […]

Os titulares de conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser autorizados a destinar até 10% de seu saldo a fundos de […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 101083 impetrado em favor A.C.M., sócio cotista da empresa Craveiro Imobiliária […]

Next year’s summit of the Group of 20 developed and developing nations will be held in Toronto on June 26 and 27, Canadian Prime Minister Stephen […]

O tamanho da sonegação na emissão de notas fiscais no segmento de grãos em Mato Grosso será dimensionado no decorrer das investigações, mas pelo menos R$ […]