EFS Advogados Associados

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou ontem, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está disposto a manter as negociações com […]

Os tribunais têm até o dia 31 de dezembro para implantar a nova numeração de processos, prevista na Resolução nº 65, de 2008, do Conselho Nacional […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as ações individuais de poupadores que reivindicam o pagamento de perdas decorrentes de planos econômicos devem ficar […]

Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que não […]

A cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de 20 de outubro, reduziu mas não espantou os investimentos estrangeiros no mercado de […]

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre contratos de afretamento de embarcações por tempo, por viagem ou a casco nu. A decisão […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial com o qual a Fazenda Nacional pretendia transformar título ativo judicial – honorários […]

O Brasil tem metas ambiciosas para a reunião sobre mudanças climáticas que será realizada em dezembro, mas que podem ser alcançadas na avaliação da economista chefe […]

O governo encaminhou na segunda-feira (23) à Comissão Mista de Orçamento a revisão dos parâmetros macroeconômicos da proposta orçamentária de 2010. O crescimento do Produto Interno […]

A ausência de um acordo que elimine a bitributação internacional sobre a renda nas relações entre Brasil e Estados Unidos prejudica empresas brasileiras que investem cada […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça sofreu, ontem, mais um voto contrário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo em […]

Engaging, not isolating Iran is the way to push for peace and stability in the Middle East, said Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva as […]

President Luiz Inácio Lula da Silva said Monday that the world needed to engage, not isolate, Iran, and he defended Iran’s right to develop nuclear energy […]

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a votação dos projetos do pré-sal foi adiada até que se resolva o impasse entre Estados produtores […]

The four-year battle for justice by the family of Jean Charles de Menezes finally ended today after they reached a legal settlement with Scotland Yard. The […]

O Ministério da Justiça suíço deve passar até a próxima segunda ao fisco norte-americano dossiês sobre 500 clientes do banco UBS suspeitos de fraude fiscal. Os […]

The White House said today it would go to the Copenhagen climate change summit with a proposed target for reducing greenhouse gas emissions after facing international […]

O governo e os exportadores de frango pretendem abrir um painel na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os europeus e avaliam as possibilidades. A medida […]

As empresas estão com dificuldades operacionais para preencher todos os dados pedidos pelo Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont), declaração criada pela Receita Federal em que […]

O Diário Oficial da União de hoje (25) publica a lei que autorizou a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]