EFS Advogados Associados

O projeto que altera a chamada Lei do Inquilinato deverá ser sancionado com veto parcial, segundo acordo feito anteontem entre representantes do setor imobiliário e do […]

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, alertou na sexta-feira sobre a necessidade de os bancos ficarem atentos à evolução do crédito no mercado doméstico, […]

Em mais um processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o artigo 1º […]

Símbolo do sucesso brasileiro em energia renovável, o etanol também pode ser alvo de barreiras ambientais. O setor enfrenta um momento crítico nos próximos meses, que […]

Brazil’s growing clout in international affairs — highlighted by its winning bid to host the Olympics — is prompting neighboring Argentina to ponder its own, less […]

The growing influence of Brazil and China in the world economy received further recognition this week when the most commonly used benchmark for emerging-market stocks increased […]

O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço […]

A massive blackout that plunged huge swaths of Brazil into darkness – as well as the whole of Paraguay – underscores the challenges facing South America’s […]

A autenticação das peças que instruem o agravo de instrumento, prevista no artirgo 525, I do CPC, não é requisito de admissibilidade recursal. Portanto, sua autenticação […]

The Brazilian government yesterday announced a “historic” drop in the deforestation of the Amazon, weeks before world leaders meet in Copenhagen for climate change talks. Brazilian […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública, na terça-feira (17), às 11h30, para discutir a tributação da indústria do fumo no Brasil. O senador […]

When, back in 2003, economists at Goldman Sachs bracketed Brazil with Russia, India and China as the economies that would come to dominate the world, there […]

Living in Brazil, it is easy to imagine that you have been transported into one of those novels with alternative endings—in this instance, about how the […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um norte às companhias abertas brasileiras sobre como deverão publicar pela primeira vez os balanços individuais conforme as regras […]

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou hoje a saída de Cingapura de sua “lista cinza” de países ou territórios que não […]

Relatório da empresa de pesquisas New Energy Finance mostrou o mercado voluntário de créditos de carbono como uma das principais vítimas do agravamento da crise financeira […]

A incidência do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) se dá com o real consumo da energia disponibilizada pela distribuidora, logo, a base de cálculo recai […]

Estão surgindo novas ameaças às exportações brasileiras nos maiores mercados do mundo, Estados Unidos e União Europeia. Três grupos de barreiras preocupam: ambientais, trabalhistas e de […]

Iran’s President Mahmoud Ahmadinejad said on Monday the country’s nuclear rights were not negotiable, the student news agency ISNA reported. “The Iranian nation’s nuclear rights are […]

A 22 dias de Copenhague, líderes decidem deixar metas de corte de emissões para depoisOs Estados Unidos, a China — as duas nações mais poluidoras do […]