EFS Advogados Associados

O Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira o julgamento que vai definir quem deve julgar as fusões de bancos: o Conselho Administrativo de Defesa […]

A Receita Federal esclareceu ontem algumas dúvidas que assombravam o mercado sobre a incidência dos 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de ações […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram ontem a posição da corte favorável à obrigatoriedade de concurso público para o ingresso em cartórios. Ao julgar […]

O governo não fixou um patamar ideal para a taxa de câmbio, mas trabalha para que o dólar atinja um ponto de equilíbrio. A afirmação foi […]

O governo vai prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre a venda de computadores e seus componentes. O incentivo terminaria no dia 31 de dezembro, […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça sofreu mais um revés na disputa que trava dentro do governo para conseguir a garantia […]

Os Ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda disputam uma queda de braço pelo controle do Eximbank, órgão que deve ser criado em breve pelo governo federal […]

Dez anos depois do caos em Seattle na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a economia internacional continua sem um acordo e o Itamaraty […]

Pior resultado dos últimos dois anos fará governo ampliar previsão de saldo negativo para o Instituto Nacional do Seguro Social O elevado deficit do Instituto Nacional […]

Presidente afirma que, “para ser fiscal, tem o TCU, tem a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas” Lula diz que derrubada de helicóptero não […]

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes […]

China and India’s joint plan to cut greenhouse-gas emissions gives the developing world an alternative to the climate treaty that wealthier nations want them to sign […]

The rand tumbled the most of any major or emerging-market currency after the Sake24 financial news service reported the government planned to “freeze” the currency. The […]

Brazil’s central bank kept its key interest rate at a record low last night and said its level was “consistent” with a non-inflationary recovery, signaling that […]

IN MOST countries the dogged pursuit of an inflation target is not a help in seeking high elected office. But it seems Brazil may be different. […]

Os prefixados têm feito sucesso de público e crítica entre as pessoas físicas. O aumento da percepção de que em 2010 o Comitê de Política Monetária […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou ontem o entendimento de que não se pode exigir do contribuinte a Certidão Negativa de Débito (CND) nas importações […]

O Conselho Monetário Nacional adiou a entrada em vigor das normas previstas na resolução 3.533 em relação ao registro contábil e classificação, por instituições financeiras, de […]

As concessionárias de telefonia largaram na frente na disputa judicial com os consumidores sobre a possibilidade de repasse de PIS e Cofins na fatura telefônica. A […]

O Brasil entra na luta global contra a evasão fiscal como o mais recente entre cerca de 90 países a aderir ao Fórum Mundial sobre Transparência […]