EFS Advogados Associados

For most of the 217 years since its founding under a buttonwood tree on Wall Street, the New York Stock Exchange was the high temple of […]

More than a decade ago in the northeast corner of Bolivia, a group of polluters and environmentalists joined forces in the first large-scale experiment to curb […]

Human rights groups and lawmakers are ratcheting up pressure on the Obama administration this week over its approach to ending violence in Sudan, saying the White […]

The price of oil has reached a new high for 2009, continuing its recent rise on the back of the weak US dollar and strong US […]

The leader of the Serbian half of Bosnia today demanded the right to break up the country as part of a constitutional reform package that is […]

A subseção Judiciária do Rio Grande, cidade gaúcha distante cerca de 300 Km de Porto Alegre (RS), começa a implementar a remessa eletrônica de processos para […]

The world may have to wait until the dying seconds of a U.N. climate summit in December for a global deal to channel business dollars into […]

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou por unanimidade o Projeto de Lei 2124/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite a dedução no Imposto de […]

O Banco Central (BC) divulgou, na sexta-feira, novas normas de alocação de capital das instituições financeiras com o objetivo de incentivar os fundos garantidores de crédito […]

O governo vai corrigir a redação do decreto 6.983, que determinou a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% na entrada de capitais estrangeiros […]

Apesar de o consenso de manutenção da Selic em 8,75% ser absoluto e maciço, a reunião de quarta-feira do Copom do Banco Central não perdeu relevância. […]

Da pequena Iturama, cidade com 35 mil habitantes no Triângulo Mineiro, saiu a primeira decisão trabalhista que se tem notícia mantida em segunda instância que condena […]

Decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, têm liberado o uso de créditos de tributos federais como o Imposto sobre Produto […]

Os grandes bancos investiram nas últimas semanas na divulgação do débito direto autorizado (DDA) entre seus clientes para garantir a adesão ao sistema que pretende substituir […]

Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que não […]

Portaria da Secretaria de Fazenda publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira determina que os agentes fiscais que multaram contribuintes a partir de outubro de […]

Terceira economia da América do Sul e com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 320 bilhões em 2008, a Venezuela não salvará o Mercosul, abatido […]

A principal preocupação do empresariado brasileiro para o próximo ano é com a carga tributária. Levantamento feito pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com o Ibope […]

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul arquivou ontem o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), por acusação de corrupção, […]

A Folha de S.Paulo publica com destaque que, de 2003 a 2008, as despesas com funcionários dos três Poderes no Estado de São Paulo subiram 19% […]