EFS Advogados Associados

Doze entidades de classe e organizações não governamentais (ONGs) pediram para ingressar, como parte interessada – amicus curiae -, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que […]

O governo admitiu que não deixará de lado a proposta de tributar os rendimentos dos recursos que superarem R$ 50 mil na poupança. De acordo com […]

A lei estadual que permite ao governo do Estado do Rio de Janeiro protestar contribuintes inscritos na dívida ativa, em vigor desde dezembro, está sendo contestada […]

Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam […]

As reservas internacionais do País aumentaram em US$ 5,021 bilhões entre os dias 7 e 8 deste mês e chegaram ao recorde de US$ 231,589 bilhões, […]

Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a […]

Brazil’s most iconic city has been losing its luster for decades, and those who live there hope that the 2016 Olympic Games will help it regain […]

A sonhada restituição do Imposto de Renda poderá ter uma utilidade a mais. O senado vota nesta terça-feira (13) o PLS 334/06, de autoria do senador […]

Brazil’s planned $11 billion in infrastructure spending for Rio de Janeiro’s 2016 Olympic Games may increase demand for steel products from Gerdau SA, boost passenger traffic […]

Finance ministers from developing countries said Monday that they should get more voting power at the World Bank, echoing calls for change at the International Monetary […]

O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu liminar que impedia a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) de […]

The world’s top financial officials did not bury the Group of 7 at their meetings in Istanbul this weekend. But a few pronounced some last rites. […]

As Rio awoke from a night of celebration after being awarded the 2016 Olympics, Brazil was already looking ahead to years of hard work in what […]

A crise ainda não acabou, mas o processo de retomada dos investimentos estrangeiros no Brasil é crescente. Para os escritórios de advocacia, a boa notícia é […]

Uma sentença da Justiça Federal anulou registros de marca da sul-coreana LG Electronics para os segmentos de software e hardware. A decisão, proferida pela 35ª Vara […]

Uma luta de 40 anos deverá ter final feliz para o setor de reciclagem de papel. Nesta sexta-feira, a governadora Yeda Crusius assinou o decreto que […]

A relação de desconfiança entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC), que se arrasta no governo Lula desde a saída de Antônio Palocci […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou os empresários suecos a investir pesadamente no Brasil, um país que, segundo ele, aprendeu definitivamente a crescer e […]

An intense fire broke out Sunday in a slum in South America’s largest city, sending residents running across rooftops to escape the flames. There were no […]

Cetip SA – Balcao Organizado de Ativos & Derivativos, Brazil’s biggest clearing house, and its shareholders may sell as much as 1.15 billion reais ($661 million) […]