EFS Advogados Associados

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (6) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios – […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol, Rogério Daudt D´Oliveira, determinando sua exclusão da denúncia feita contra ele e outros […]

Prefeitos de todo o País querem que o Congresso flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal para análise das contas públicas deste ano, por causa da crise […]

Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência (pagamento dos honorários do advogado da parte que perdeu) em ações […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante […]

Rio de Janeiro presented their 2016 Olympic bid to the IOC third, at 12:05 PM local time in Copenhagen. A summary follows. IOC member from Brazil […]

Rio de Janeiro delivered a passionate appeal for South America to be awarded the Olympics for the first time. Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que, em julho deste ano, arquivou pedido de […]

Will Iran relent and take steps to build confidence in the claimed peaceful nature of its nuclear work? The United States and three European partners (Britain, […]

Iran agreed “in principle” to a process that will put about 80 per cent of its existing enriched uranium supplies beyond military use, in a goodwill […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (6), Habeas Corpus (HC 95156) para o ex diretor-superintendente da Sharp, Luis Roberto […]

A freak tornado and floods last month may be a harbinger of a troubled future for Brazilian farmers, who worry that climate change could severely disrupt […]

Quase um quarto da receita dos exportadores brasileiros é gasta com o pagamento de impostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu adiar em uma semana, de sexta-feira para o dia 9 de outubro, o prazo final para que os agentes […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Tuesday that Brazil will continue its effort to reduce deforestation rate by 70 percent by 2017, and by […]

A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) dará prazo até 2010 para as pequenas empresas se adequarem aos termos […]

Roberto Micheletti should step down immediately in return for an amnesty ”For us, the solution will be easy if those that participated in the coup leave […]

Santander of Spain, the eurozone’s biggest bank by market capitalisation, has raised just over $8bn from the listing of its Brazilian subsidiary in the world’s largest […]

O número de empresas responsabilizadas por danos ambientais e obrigadas pela Justiça a sanar prejuízos causados a determinadas áreas deve aumentar nos próximos anos. A constatação […]

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo) destrancou o andamento de uma ação ajuizada pela GMF Gestão de Medição e Faturamento […]