EFS Advogados Associados

As pessoas físicas que optaram pelo parcelamento do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2009, ano-calendário de 2008, deverão acrescer ao valor […]

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que o governo estuda a possibilidade de zerar a alíquota de importação do aço. […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on Thursday called for the Group of 20 to replace the Group of Eight as the principal leadership forum […]

Os fundos de previdência administrados por Estados e municípios também terão regras mais flexíveis para investir seus recursos e tentar buscar um rendimento maior. Na reunião […]

A fireworks explosion demolished several houses and killed at least three people on the outskirts of Sao Paulo on Thursday, officials said. About five houses were […]

A Suíça está prestes a sair da “lista negra” de paraísos fiscais, anunciou ontem a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O país […]

Brazilian Chief of Staff Dilma Rousseff defended Thursday Brazil’s decision on giving shelter to ousted Honduran president Manuel Zelaya. “The embassy is the Brazilian territory,” she […]

Propelido pela proximidade da COP-15 -conferência da ONU sobre mudanças climáticas na Dinamarca em dezembro- e por um recente comunicado da CVM a respeito do assunto, […]

The World Trade Organization established Friday a panel to judge a dispute brought by Brazil against the United States over orange juice imports. Brazil’s complaint is […]

O Brasil pode ganhar uma nova estatal, dedicada a fazer seguro de crédito à exportação. A ideia é uma das alternativas com maior chance de se […]

Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esse é o teor da Súmula n. 399 aprovada pela Primeira […]

Para o presidente em exercício, José Alencar, todo o rendimento deve ter a cobrança de taxas no Brasil, inclusive a poupança. Na última quinta-feira (24) ele […]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e os líderes de outros seis países da América do Sul assinaram um acordo para a criação do chamado Banco […]

Apenas as parcelas vencidas são atingidas pela prescrição da ação destinada a pedir juros progressivos sobre os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]

A proposta do governo para cobrar Imposto de Renda (IR) sobre a caderneta de poupança ainda depende de uma difícil negociação com o Congresso Nacional, onde […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a “urgência possível” ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de quem […]

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, será sabatinado na próxima quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele foi indicado pelo […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT-SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (27), na Isla Margarita, na Venezuela, que o contrato societário entre a  Petrobras e a petrolífera venezuelana […]