EFS Advogados Associados

The filing by Spain’s Banco Santander on September 3rd to carry out an initial public offering (IPO) of shares in its Brazilian unit may seem plucky […]

A falta de conhecimento sobre regras básicas leva muitas empresas a adotarem o regime de substituição tributária para mercadorias que não fazem parte dele. Os consultores […]

French media giant Vivendi’s unexpected foray into Brazil’s telecommunications market could spark a bidding war for its takeover target, GVT, as rivals jostle for control of […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga nesta terça-feira a versão final do formulário cadastral e de dados que vão fazer parte da nova regulamentação sobre […]

Argentina argued Monday at the U.N.’s highest court that Uruguay “flagrantly breached” international law by authorizing the construction of two pulp mills on the river that […]

As normas internacionais de contabilidade estão à procura de uma nova forma de financiamento, depois de anos de dependência de contribuição voluntária de empresas e entidades […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, na próxima semana, um tema que pode dar um novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas. […]

A estratégia de expansão das exportações do país e de internacionalização das empresas brasileiras caminha com uma perna manca, a do financiamento. O país tem uma […]

Já oposição diz que vai insistir na briga pelos repasses da Lei Kandir para os estadosRelator do Orçamento de 2010, e já prevendo as dificuldades de […]

President Hugo Chávez said Friday night that Venezuela had reached an agreement to buy short-range missiles from Russia, part of a deepening security relationship with Russia […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, nesta semana, importantes temas tributários, como a incidência de ICMS na importação de bens por empresas prestadoras de serviço, […]

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, questionando 13 artigos da  Lei de […]

The Brazilian government will keep pressing the world’s big economies to regulate financial markets while taking stimulus measures at home, Finance Minister Guido Mantega said in […]

O governo federal arrecadou até ontem quase R$ 90 milhões com o novo programa de parcelamento de débitos fiscais, o Refis 4, chamado de Refis da […]

President Barack Obama will use this week’s anniversary of Lehman Brothers’ collapse to pledge to drive through financial reforms in the face of criticism from banks, […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo Fundo (RS) – Semeato S/A Indústria […]

O governo desistiu de reduzir os impostos sobre fundos de investimento, medida que tinha sido prevista para este ano para evitar uma fuga de recursos rumo […]

Em época de queda da arrecadação tributária federal, o governo tem uma arma para elevar o total obtido com impostos sem precisar mexer em alíquotas: lançada […]

Um ano depois de a crise financeira ter se espalhado mundo a fora, o Brasil começa a discutir se já não é hora de cortar os […]

Al Qaeda leader Osama bin Laden described President Barack Obama as “powerless” to stop the war in Afghanistan, and Americans’ inability to grasp why the Sept. […]