EFS Advogados Associados

A permissão para que a União possa ser acionista de um bloco de exploração de petróleo na camada pré-sal só foi concedida, no projeto de lei […]

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai tentar um acordo entre o governo e a oposição para a retirada do regime de urgência na tramitação […]

A União Europeia vai oferecer apenas € 15 bilhões por ano como ajuda aos países pobres para que possam lidar com os efeitos das mudanças climáticas. […]

O empresário brasileiro trabalha 2.600 horas a cada ano para acertar suas contas com o fisco. Segundo o relatório “Doing Business – 2010”, divulgado pelo Banco […]

A ausência de detalhe do caso julgado na ementa da decisão não é motivo suficiente para acolhimento de embargos declaratórios. Esse entendimento foi manifestado pela Corte […]

Com a medida, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma enxurrada de processos, incluindo uma Adin.Sócios de empresas limitadas e titulares de firmas individuais têm conseguindo […]

Vivendi, the French media and telecoms giant, said Tuesday that it was making a two billion euro ($2.9 billion dollar) bid for GVT, the Brazilian telecommunications […]

A violent storm that spawned a tornado has killed 14 people across northern Argentina, southern Brazil and Uruguay, authorities said Tuesday. Dozens were injured in the […]

Multinational electronics manufacturers have launched a lobbying push to halt a bill in Argentina’s Senate that would double the value-added tax on cellphones, televisions and cameras. […]

Brazil has launched a campaign aimed at changing its image as a promising destination for fugitives escaping justice in other parts of the world. The “End […]

Italian under guard in hospital after witnesses reported him to police in notorious sex-tourism city An Italian tourist arrested in Brazil after being accused of publicly […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem o projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, órgão responsável […]

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) vai colocar em audiência pública ainda neste mês as seis normas que faltam para a adoção integral dos padrões internacionais […]

Os pedidos de recuperação judicial por parte de pessoas ricas nos Estados Unidos dispararam 73% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período de 2008. Segundo […]

Pouco se sabe sobre as características, a operacionalização e os objetivos do que o governo tem chamado de “Novo Fundo Social”, um título de conotação claramente […]

As intervenções no mercado interbancário de câmbio pronto permitiram ao Banco Central agregar às reservas cambiais do país US$ 2,625 bilhões no mês passado. As aquisições […]

Sped Fiscal, Sped Contábil e Nota Fiscal Eletrônica (Nfe). As novas obrigações fiscais que representam despesa para as empresas em geral, para as consultorias contábeis e […]

Um acordo entre governo e oposição, conduzido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), estabeleceu o dia 10 de novembro para o início da votação no […]

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação […]

OBanco Central resolveu dar o troco à escassez de moedas e notas de valor mais baixo no País. Ontem, o BC anunciou um amplo programa para […]