EFS Advogados Associados

It might have seemed like nothing more than a contract renewal to U.S. negotiators – a 10-year lease on space at seven Colombian bases that would […]

Talk about making a stink. A grenade-shaped bottle left under a busy bridge closed a major thoroughfare and brought police to investigate – only to discover […]

The Brazilian federal government may pump up to 100 billion real ($53 billion) into the state-run oil company Petrobras to bolster the company’s exploration strength, a […]

When the Workers’ Party (PT) was founded in 1980 it saw itself as a different kind of political outfit: socialist, ethical, youthful, even romantic. But little […]

In a small courtroom on the upper floor of the International Criminal Court (ICC) building in The Hague, closed off to the public gallery behind thick […]

I spent today, Tuesday 25 August, in Brasilia on my first official visit to Brazil. This is the first visit by an Australian foreign minister to […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam apoio ao projeto de lei nº 16, de 2007, em tramitação no Senado, que prevê a criação de […]

A expansão do serviço de banda larga no Brasil poderá gerar uma nova guerra fiscal – desta vez entre estados e municípios. Isso porque a Secretaria de […]

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) está alegando que um funcionário do Brown Brothers Harriman, um private bank americano, ajudou clientes brasileiros a evitar […]

Ainda há muitas dúvidas sobre o marco regulatório que será apresentado hoje em Brasília, mas são claros os sinais de que o setor passará a sofrer […]

A reunião de quarta-feira do Copom desperta muito interesse do mercado não propriamente pelo resultado. Para os analistas, é mínima a possibilidade de haver mais uma […]

Cautela, como sempre, é a sua senha e um banqueiro central esperto não busca publicidade. Mas antes da reunião desta semana para decidir sobre os juros, […]

Executivos de empresas e agentes que atuam no mercado estão, cada vez mais, buscando firmar acordos com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para evitar longos […]

Pouca adotada no Brasil, a avaliação do conselho de administração deve passar a ser uma prática periódica para as empresas, no momento em que se discute […]

Empresas enquadradas no Supersimples, com dívidas tributárias federais anteriores à adesão ao regime simplificado de tributação – em vigor desde julho de 2007 -, poderão parcelar […]

Em vigor há menos de um mês, a a nova Lei do Mandado de Segurança começa a ser flexibilizada pela Justiça. No primeiro caso do qual […]

Por falta de condições jurídicas, os governos brasileiros e argentino ainda tateiam o projeto de troca de moedas, conhecido como swap, pelo qual Brasil e Argentina […]

O projeto de Orçamento da União para 2010, a ser entregue hoje ao Congresso, pressupõe que a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal não só […]

O presidente Lula cedeu às pressões dos governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo e manteve a cobrança da participação especial na exploração de petróleo […]

Diante da dificuldade de equilibrar o Orçamento, a equipe do Ministério do Planejamento, segundo fontes do Palácio do Planalto, chegou a incluir na previsão de receitas […]