EFS Advogados Associados

Some see a contradiction in an executive-branch agency facilitating abroad the very kind of energy exploration President Obama opposes domestically. President Obama has opposed any expanded […]

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), decidiu repassar à União a administração dos contratos de pedágio de seis polos rodoviários no Estado […]

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva Thursday denied any political crisis in the Workers’ Party (PT) after a heavyweight shifted her allegiance. Speculations on a […]

Um pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, na tarde desta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso da Casa da Moeda do Brasil contra […]

Containers of hazardous waste alleged to have been illegally exported from the UK to Brazil are due back later. More than 70 of the 89 containers […]

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta irregularidades e indícios de desvio de verba em oito contratos de patrocínios celebrados pela Petrobras entre 2003 e […]

A regulamentação da lei que desonera a folha de pagamento das empresas exportadoras de serviços de Tecnologia da Informação (TI) prevê que elas invistam 10% do […]

 Washington has given Brazil a green light to sell commercial jets with U.S parts to Venezuela but has not eased rules blocking the sale of weapons […]

The Brazilian government may impose an anti-dumping tax on imports of Chinese shoes as local producers allege the Asian country is selling the goods below cost […]

A União desapropriou hoje (20), pela primeira vez na história do país, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988. […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região concedeu a uma empresa do setor de materiais plásticos o direito de ter seu pedido de liminar analisado […]

Car ownership cannot be sacrificed in the fight against climate change, Tony Blair said today in Beijing, despite a projected tripling of traffic in China over […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu alguns pontos polêmicos da portaria nº 1513, que regulamentou o uso do seguro-garantia em ações administrativas e judiciais de […]

From her jungle hideaway, Teresita Lopez tells Guy Adams why she won’t give up fighting for her persecuted people Teresita Lopez is in hiding. “Somewhere in […]

Nesta última semana de agosto, os analistas do mercado financeiro irão prestar atenção máxima aos dados mais recentes sobre inflação e atividade econômica. Precisam calibrar com […]

A Atento Brasil, empresa de Contact Center e terceirização de negócios do Grupo Telefônica, conseguiu anular dois autos de infração administrativos, aplicados pela Delegacia Regional de […]

A Receita Federal não tem estrutura para fiscalizar de maneira adequada as compensações de tributos. A conclusão é do procurador da República Lauro Pinto Cardoso Neto, […]

As entidades sindicais estão programando mobilizações nesta semana na Câmara em favor da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz para 40 horas a […]

A Procuradoria da República e a Polícia Federal do Espírito Santo desmontaram na sexta-feira uma quadrilha que agia no comércio exterior com a ajuda dos irmãos […]

Na primeira semana de adesão ao parcelamento especial das dívidas com a União, 50 mil contribuintes pediram a renegociação dos débitos, segundo a Diretoria de Gestão […]