EFS Advogados Associados

Brazil and Paraguay have reached what they call a “historic” agreement under which Brazil will pay more to Paraguay for electricity from the Itaipu hydro-electric power […]

The Brazilian government has said it will lodge a formal complaint with the World Trade Organisation (WTO) over the alleged export of illegal waste from the […]

Uma briga de quase 20 anos afetou o resultado do segundo maior fundo de pensão do país, a Petros, no primeiro semestre. Com uma rentabilidade de […]

A chamada responsabilidade solidária – instrumento utilizado para que as dívidas trabalhistas sejam redirecionadas para terceiros além da empresa acionada – não é uma novidade na […]

Acronyms can often clutter business-speak with clunky jargon. But some distill something unwieldy into a marketer’s dream. So it has been with the “BRIC” acronym, created […]

Passados quatro anos de vigência da nova Lei de Falências, alguns de seus pontos ainda necessitam de uma interpretação da Justiça para que possam garantir segurança […]

A Medida Provisória nº 449, de 2008, que instituiu o “Refis da crise”, e já convertida na Lei nº 11.941, de 2009, está gerando uma situação […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou otimismo com a economia brasileira e levantou a possibilidade, durante reunião de coordenação política, de o país crescer 1% […]

O assessor da presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o acordo com o Paraguai sobre a usina hidrelétrica de Itaipu não […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados obteve recentemente decisão liminar tornando eficaz a compensação de precatórios judiciais com débitos fiscais para a finalidade de elisão […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de créditos escriturais de IPI referentes às operações […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5166/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de […]

O vice-governador, Paulo Afonso Feijó, voltou a criticar ontem o governo em razão do acordo de substituição tributária para 14 novos setores assinado entre a governadora […]

Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do […]

As grandes empresas brasileiras estão entre as que mais se valorizaram no mundo no primeiro semestre, avançando no ranking das 300 maiores empresas globais, por valor […]

Nomeado depois da demissão de Lina Vieira do comando da Receita Federal, o secretário interino, Otacílio Cartaxo, também está na linha de tiro. Ele é investigado […]

Os donos da empresa Split Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Enrico Picciotto e Francisco Carlos Geraldo Calandrini Guimarães, foram condenados por gestão fraudulenta de instituição […]

Former Brazil striker Romario (pic) is appealing a tax evasion conviction that could keep him in prison for up to 3½ years, Brazilian media reported on […]

Brazilian and Mexican stock markets gained ground in volatile sessions Monday, as investors weighed prospects of a slower economic recovery along with signs of a rebound […]

The wife of Formula One driver Felipe Massa asked Brazilians to pray for her husband, whose condition improved Monday after a high-speed crash in Hungary left […]