EFS Advogados Associados

O Congresso encaminha nesta semana o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, aprovado na última quarta-feira, para sanção do presidente da República. Apesar […]

A criação do novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem como principal objetivo tornar-se até 2012 conhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários. Ao […]

Quarenta anos após ser assinada, a Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil. Espécie de “tratado sobre tratados”, a norma, que disciplina a […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central diminuiu ontem em 0,5 ponto percentual, de 9,25% para 8,75% ao ano, os juros básicos da economia. […]

Nos últimos dias de funcionamento, antes do recesso de julho, a 6ª Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – órgão administrativo […]

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou ontem a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões, por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa […]

A Procuradora-Geral da República está contestando a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio de Ação Direta […]

A desvalorização do dólar ante o real em 2009 já é a maior da história no País, de acordo com dados da consultoria Economática. A cotação […]

A CPI da Petrobras repercute num dos principais jornais financeiros da Europa, o Financial Times. A reportagem ouviu o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli de […]

O maior programa de parcelamento de débitos fiscais oferecido aos contribuintes nos últimos anos, o chamado ‘Refis da crise’, foi finalmente regulamentado. A Procuradoria-Geral da Fazenda […]

Brazil’s central bank cut its core interest rate by half a point on Wednesday evening to 8.75 per cent a year amid further signs that investors […]

It may be the worst crisis in Petrobras’s history, says the company’s president, and it comes as Brazil’s state-owned oil group is ratcheting up development of […]

If Bernard Madoff had tried to run his Ponzi scheme in Brazil, it would never have got off the ground. “There could never be a Brazilian […]

Estimulada pela emissão de títulos, a dívida pública mobiliária federal interna cresceu R$ 47 bilhões em junho, passando de R$ 1,274 trilhão em maio para R$ […]

Uma tradicional indústria de São Paulo, que sofre vários processos de execução fiscal por conta de dificuldades financeiras, conseguiu afastar o pagamento de custas processuais em […]

Um dia depois de publicada a regulamentação do chamado ” Refis da crise ” , o maior programa de parcelamento de dívidas fiscais já lançado pelo […]

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio da Ação […]

Os contribuintes paulistas têm até setembro para manifestar que não querem participar do processo administrativo eletrônico do Tribunal e Impostos e Taxas (TIT) – órgão que […]

O jornal britânico The Guardian destacou em seu site ontem a “revolução de bigode”, protesto contra o “mais novo escândalo político brasileiro”. O artigo cita um […]

O governo vai fazer uma última tentativa para concluir o que começou, retomando as negociações em torno de um pacote de medidas de impacto fiscal que […]