EFS Advogados Associados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Paulo […]

A sobrevalorização do real do real frente ao dólar norte-americano, um problema para os exportadores, revelou um novo lado positivo: um alívio para as empresas brasileiras […]

O prazo para as empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado em 2008 e optantes pelo lucro real entregarem a escrituração contábil digital – com o uso […]

O Brasil pode ser elevado a grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody?s, a única entre as três grandes agências que ainda não […]

Em uma frente de discussão diferente da dos grandes varejistas, algumas indústrias do setor de informática foram à Justiça de São Paulo para pedir uma prazo […]

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição desde sua aprovação há 21 anos. De autoria do deputado Regis […]

Seis ex-executivos e corretores da Sky Capital, uma corretora de valores de Nova York, foram denunciados por perpetrarem uma “fraude por telemarketing” transatlântica, que, segundo os […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em […]

Entre janeiro e junho deste ano ingressaram na Justiça 391 pedidos de recuperação judicial no Brasil, o que representa um salto de 185% em relação aos […]

As dívidas dos 26 Estados e do Distrito Federal relacionadas a precatórios – resultantes de sentenças judiciais – aumentaram 76% em cinco anos, em termos reais, […]

As cerca de 80 empresas de blindagem paulistas conseguiram um importante precedente para derrubar autuações da Fazenda paulista pelo não-pagamento de ICMS. O Tribunal de Impostos […]

A substituição tributária é um regime que transfere para o início da cadeia produtiva o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das […]

As empresas brasileiras que quiserem enviar funcionários para prestarem serviços no exterior estão obrigadas, desde o início desta semana, a seguir uma série de obrigações que […]

A soma de todos os impostos e contribuições arrecadados em 2008 é de R$ 1,03 trilhão, equivalente a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde para […]

A substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi levada à Justiça por vários segmentos varejistas do Estado de São Paulo. O […]

O governo brasileiro reduzirá os custos trabalhistas para estimular a produtividade e o emprego, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Financial Times, que publicou […]

Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) são absorvidos por crime contra a […]

O Brasil vai acompanhar a decisão do International Accounting Standard Board (IASB) em relação a eventuais alterações nas regras de marcação a mercado de instrumentos financeiros, […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ontem em um relatório que a economia mundial está começando a sair da recessão. O FMI está revendo para mais […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Segunda Turma do […]