EFS Advogados Associados

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, reclamou de anúncios precipitados sobre a prorrogação dos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em entrevista à Agência Brasil, […]

Estopim para a criação de uma CPI no Senado, a manobra contábil da Petrobras, que deixou de recolher três meses de contribuições, reforçando seu caixa em […]

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do governo, manteve-se praticamente estável na evolução de abril para maio, variando de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a ação penal instaurada contra o empresário Miguel Daux Neto, sócio da empresa Ocident Administração e […]

O Ministério Público da Suíça abriu investigação contra quatro doleiros brasileiros por suspeita de lavagem de dinheiro. O Estado obteve confirmações de que, há cerca de […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos […]

O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço […]

Relator da proposta, Sandro Mabel espera que a reforma seja colocada em votação até o fim do mês. Nos próximos dez dias, líderes e governadores debaterão […]

Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e contrataram advogados distintos de um mesmo escritório têm […]

A Câmara aprovou nesta quarta-feira 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da informação entre o Brasil, a África do Sul e a […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira que quer incluir a reforma eleitoral na pauta do Plenário antes do início do recesso parlamentar, em […]

Foi adiada pela terceira vez a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), responsável por dirigir a reunião por […]

As lideranças dos partidos governistas e da oposição pretendem promover, na próxima semana, uma reunião com os líderes das legendas da oposição e com o ministro […]

A chamada “trava bancária” – mecanismo pelo qual os bancos ficam de fora do rol de credores com créditos suspensos em processos de recuperação judicial – […]

O desenvolvimento do mercado de ações brasileiro nos últimos é considerado um dos pilares para a sustentação da economia. No entanto, não há almoço grátis. Estudo […]

A batalha judicial das empresas na tentativa de excluir o valor referente à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da base de cálculo do Imposto […]

O governador de São Paulo criticou ontem a proposta de reforma tributária do governo que está no Congresso. Para José Serra, o projeto agrava todas as falhas […]

A nova valorização do real muda o valor das perdas nos contratos de derivativos e estimula mais a negociação entre as empresas e os bancos, avalia […]

Os Bric não são uma organização, nem um bloco e nem têm diálogo formalmente estabelecido. A expectativa brasileira é de que o encontro de amanhã deflagre […]

A Centrais Elétricas Brasileiras SA (Eletrobrás), a maior concessionária de serviços públicos da América Latina, tem planos de vender até US$ 1 bilhão em bônus de […]